Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
54,003,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-04-13,"Dispõe sobre a denominação da Rua apelidada
de Pau Darco no Povoado Unha de Gato de Rua
ZACARIAS FELIPE MARTINS.",
53,002,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-04-13,"Dispõe sobre a realização de curso de
capacitação de primeiros socorros aos
funcionários das escolas e creches da rede
de ensino municipal e particular, e dá outras
providências.",
52,16-20,2026,INDICAÇÃO,2026-04-13,"INDICAÇÕES 16, 17, 19, 20 DE 2026",
51,12-15,2026,INDICAÇÃO,2026-04-13,"INDICAÇÕES 12 A 15 DE 2026",
50,01,2026,"MOÇÃO DE APLAUSO",2026-03-16,"A Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, aplaude e
homenageia o Projeto Educando Sorriso da Igreja Católica Paróquia São José destaque
na edição de 2025 da revista franciscana ""Franziskaner mission"" da Alemanha.",
49,07-11,2026,INDICAÇÃO,2026-03-12,"INDICAÇÕES 07 A 11 DE 2026",
48,01-06,2026,INDICAÇÃO,2026-03-12,"INDICAÇÕES  01 A 06 DE 2026",
47,19,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-12-16,"INSTITUI O PROJETO FLORESCER
ATÍPICO, A
PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E
DESTINADO
FORTALECIMENTO DE MÃES
ATÍPICAS E EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
46,18,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-12-16,"INSTITUI O PROJETO MUNICIPAL
INTERSETORIAL ""DIÁLOGOS
INTERSETORIAIS: CONSTRUINDO
UMA CIDADE INCLUSIVA”, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
45,06-21,2025,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2025-12-12,"Projetos de Decreto Legislativo 06 a 21 de 2025.",