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LIMPAR
EXPORTAÇÃO

5.3 - Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?

DECLARAÇÃO: 2025 01/08/2025
  • TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS/REALIZADAS
    (Convênios Acordos. Ajustes e outros instrumentos congêneres)

    Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações referente aos itens Transferências voluntárias Recebidas ou Realizadas da Instrução Normativa de 059/2020-TCE/MA, uma vez que, durante o mês de julho/2025 não houve qualquer ingresso de recursos oriundos de transferências voluntárias, sejam par convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, de modo que, não há como da publicidade de informações inexistentes.

    E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
    Em 01 de agosto de 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 01/07/2025
  • TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS/REALIZADAS
    (Convênios Acordos. Ajustes e outros instrumentos congêneres)

    Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações referente aos itens Transferências voluntárias Recebidas ou Realizadas da Instrução Normativa de 059/2020-TCE/MA, uma vez que, durante o mês de junho/2025 não houve qualquer ingresso de recursos oriundos de transferências voluntárias, sejam par convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, de modo que, não há como da publicidade de informações inexistentes.

    E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
    Em 01 de julho de 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025
  • TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS/REALIZADAS
    (Convênios Acordos. Ajustes e outros instrumentos congêneres)

    Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações referente aos itens Transferências voluntárias Recebidas ou Realizadas da Instrução Normativa de 059/2020-TCE/MA, uma vez que, durante o mês de maio/2025 não houve qualquer ingresso de recursos oriundos de transferências voluntárias, sejam par convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, de modo que, não há como da publicidade de informações inexistentes.

    E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
    Em 02 de junho de 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 02/05/2025
  • TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS/REALIZADAS
    (Convênios Acordos. Ajustes e outros instrumentos congêneres)

    Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações referente aos itens Transferências voluntárias Recebidas ou Realizadas da Instrução Normativa de 059/2020-TCE/MA, uma vez que, durante o mês de abril/2025 não houve qualquer ingresso de recursos oriundos de transferências voluntárias, sejam par convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, de modo que, não há como da publicidade de informações inexistentes.

    E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
    Em 02 de maio de 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 01/04/2025
  • TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS/REALIZADAS
    (Convênios Acordos. Ajustes e outros instrumentos congêneres)

    Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações referente aos itens Transferências voluntárias Recebidas ou Realizadas da Instrução Normativa de 059/2020-TCE/MA, uma vez que, durante o mês de março/2025 não houve qualquer ingresso de recursos oriundos de transferências voluntárias, sejam par convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, de modo que, não há como da publicidade de informações inexistentes.

    E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
    Em 01 de abril de 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 03/03/2025
  • TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS/REALIZADAS
    (Convênios Acordos. Ajustes e outros instrumentos congêneres)

    Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações referente aos itens Transferências voluntárias Recebidas ou Realizadas da Instrução Normativa de 059/2020-TCE/MA, uma vez que, durante o mês de fevereiro/2025 não houve qualquer ingresso de recursos oriundos de transferências voluntárias, sejam par convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, de modo que, não há como da publicidade de informações inexistentes.

    E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
    Em 03 de março de 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 03/02/2025
  • TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS/REALIZADAS
    (Convênios Acordos. Ajustes e outros instrumentos congêneres)

    Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações referente aos itens Transferências voluntárias Recebidas ou Realizadas da Instrução Normativa de 059/2020-TCE/MA, uma vez que, durante o mês de janeiro/2025 não houve qualquer ingresso de recursos oriundos de transferências voluntárias, sejam par convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, de modo que, não há como da publicidade de informações inexistentes.

    E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
    Em 03 de fevereiro de 2025.

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