Formulário para manifestação

Informações da ouvidoria

Mais informações da ouvidoria

Ouvidor

NOME: JOAO PAULO COSTA DE SOUSA

CARGO: CONTROLADOR (A)

ORGÃO: A designação do Controlador da Câmara Municipal de Lago da Pedra como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) justifica-se pela natureza das atribuições já exercidas por esse servidor, que, no desempenho de suas funções de controle interno, detém conhecimento abrangente sobre os atos administrativos, financeiros e orçamentários desta Casa Legislativa, reunindo as condições técnicas necessárias para recepcionar, analisar e responder adequadamente aos pedidos de acesso à informação formulados pelos cidadãos, em atendimento ao disposto na Lei Federal n.º 12.527/2011 e no Decreto Federal n.º 7.724/2012. A centralização dessa responsabilidade na Controladoria confere maior eficiência, celeridade e segurança jurídica ao processo de fornecimento de informações, assegurando que os dados disponibilizados sejam precisos, íntegros e compatíveis com os registros oficiais do órgão.

Contatos da ouvidoria

(98) 9.8515-0525

faleconosco@cmlagodapedra.ma.gov.br

Endereço da ouvidoria

R. Sen. Vitorino Freire, 1 - Centro, Lago da Pedra - MA, 65715-000 - Sede da Câmara Municipal

Horário da ouvidoria

De Segunda à Sexta Das 08:00hs às 12:00hs

Última manifestação: 07/07/2026 08:09:18