Câmara Municipal de Lago da Pedra

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DECLARAÇÕES

5.2 - Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 01/04/2026

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS/REALIZADAS
(Convênios, Acordos, Ajustes e outros instrumentos congêneres)

Declaramos, para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações referentes aos itens de Transferências Voluntárias Recebidas ou Realizadas, nos termos da Instrução Normativa nº 059/2020-TCE/MA, tendo em vista que, na competência de março de 2026, não houve qualquer ingresso ou realização de recursos oriundos de transferências voluntárias, sejam por convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres, de modo que não há como dar publicidade a informações inexistentes.

E, por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.

Em 01 de abril de 2026.

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DECLARAÇÃO: 2026 02/03/2026

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS/REALIZADAS
(Convênios, Acordos, Ajustes e outros instrumentos congêneres)

Declaramos, para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações referentes aos itens de Transferências Voluntárias Recebidas ou Realizadas, nos termos da Instrução Normativa nº 059/2020-TCE/MA, tendo em vista que, na competência de fevereiro de 2026, não houve qualquer ingresso ou realização de recursos oriundos de transferências voluntárias, sejam por convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres, de modo que não há como dar publicidade a informações inexistentes.

E, por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.

Em 02 de março de 2026.

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DECLARAÇÃO: 2026 02/02/2026

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS/REALIZADAS
(Convênios, Acordos, Ajustes e outros instrumentos congêneres)

Declaramos, para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações referentes aos itens de Transferências Voluntárias Recebidas ou Realizadas, nos termos da Instrução Normativa nº 059/2020-TCE/MA, tendo em vista que, na competência de janeiro de 2026, não houve qualquer ingresso ou realização de recursos oriundos de transferências voluntárias, sejam por convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres, de modo que não há como dar publicidade a informações inexistentes.

E, por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.

Em 02 de fevereiro de 2026.

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DECLARAÇÃO: 2025 02/01/2026

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS/REALIZADAS
(Convênios, Acordos, Ajustes e outros instrumentos congêneres)

Declaramos, para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações referentes aos itens de Transferências Voluntárias Recebidas ou Realizadas, nos termos da Instrução Normativa nº 059/2020-TCE/MA, tendo em vista que, na competência de dezembro de 2025, não houve qualquer ingresso ou realização de recursos oriundos de transferências voluntárias, sejam por convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres, de modo que não há como dar publicidade a informações inexistentes.

E, por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.

Em 02 de janeiro de 2026.

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DECLARAÇÃO: 2025 03/12/2025

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS/REALIZADAS
(Convênios, Acordos, Ajustes e outros instrumentos congêneres)

Declaramos, para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações referentes aos itens de Transferências Voluntárias Recebidas ou Realizadas, nos termos da Instrução Normativa nº 059/2020-TCE/MA, tendo em vista que, na competência de novembro de 2025, não houve qualquer ingresso ou realização de recursos oriundos de transferências voluntárias, sejam por convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres, de modo que não há como dar publicidade a informações inexistentes.

E, por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.

Em 03 de dezembro de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 03/11/2025

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS/REALIZADAS
(Convênios Acordos. Ajustes e outros instrumentos congêneres)

Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações referente aos itens Transferências voluntárias Recebidas ou Realizadas da Instrução Normativa de 059/2020-TCE/MA, uma vez que, durante o mês de outubro/2025 não houve qualquer ingresso de recursos oriundos de transferências voluntárias, sejam par convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, de modo que, não há como da publicidade de informações inexistentes.

E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
Em 03 de novembro de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 01/10/2025

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS/REALIZADAS
(Convênios Acordos. Ajustes e outros instrumentos congêneres)

Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações referente aos itens Transferências voluntárias Recebidas ou Realizadas da Instrução Normativa de 059/2020-TCE/MA, uma vez que, durante o mês de setembro/2025 não houve qualquer ingresso de recursos oriundos de transferências voluntárias, sejam par convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, de modo que, não há como da publicidade de informações inexistentes.

E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
Em 01 de outubro de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 01/09/2025

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS/REALIZADAS
(Convênios Acordos. Ajustes e outros instrumentos congêneres)

Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações referente aos itens Transferências voluntárias Recebidas ou Realizadas da Instrução Normativa de 059/2020-TCE/MA, uma vez que, durante o mês de agosto/2025 não houve qualquer ingresso de recursos oriundos de transferências voluntárias, sejam par convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, de modo que, não há como da publicidade de informações inexistentes.

E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
Em 01 de setembro de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 01/08/2025

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS/REALIZADAS
(Convênios Acordos. Ajustes e outros instrumentos congêneres)

Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações referente aos itens Transferências voluntárias Recebidas ou Realizadas da Instrução Normativa de 059/2020-TCE/MA, uma vez que, durante o mês de julho/2025 não houve qualquer ingresso de recursos oriundos de transferências voluntárias, sejam par convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, de modo que, não há como da publicidade de informações inexistentes.

E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
Em 01 de agosto de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 01/07/2025

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS/REALIZADAS
(Convênios Acordos. Ajustes e outros instrumentos congêneres)

Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações referente aos itens Transferências voluntárias Recebidas ou Realizadas da Instrução Normativa de 059/2020-TCE/MA, uma vez que, durante o mês de junho/2025 não houve qualquer ingresso de recursos oriundos de transferências voluntárias, sejam par convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, de modo que, não há como da publicidade de informações inexistentes.

E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
Em 01 de julho de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS/REALIZADAS
(Convênios Acordos. Ajustes e outros instrumentos congêneres)

Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações referente aos itens Transferências voluntárias Recebidas ou Realizadas da Instrução Normativa de 059/2020-TCE/MA, uma vez que, durante o mês de maio/2025 não houve qualquer ingresso de recursos oriundos de transferências voluntárias, sejam par convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, de modo que, não há como da publicidade de informações inexistentes.

E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
Em 02 de junho de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 02/05/2025

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS/REALIZADAS
(Convênios Acordos. Ajustes e outros instrumentos congêneres)

Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações referente aos itens Transferências voluntárias Recebidas ou Realizadas da Instrução Normativa de 059/2020-TCE/MA, uma vez que, durante o mês de abril/2025 não houve qualquer ingresso de recursos oriundos de transferências voluntárias, sejam par convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, de modo que, não há como da publicidade de informações inexistentes.

E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
Em 02 de maio de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 01/04/2025

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS/REALIZADAS
(Convênios Acordos. Ajustes e outros instrumentos congêneres)

Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações referente aos itens Transferências voluntárias Recebidas ou Realizadas da Instrução Normativa de 059/2020-TCE/MA, uma vez que, durante o mês de março/2025 não houve qualquer ingresso de recursos oriundos de transferências voluntárias, sejam par convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, de modo que, não há como da publicidade de informações inexistentes.

E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
Em 01 de abril de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 03/03/2025

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS/REALIZADAS
(Convênios Acordos. Ajustes e outros instrumentos congêneres)

Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações referente aos itens Transferências voluntárias Recebidas ou Realizadas da Instrução Normativa de 059/2020-TCE/MA, uma vez que, durante o mês de fevereiro/2025 não houve qualquer ingresso de recursos oriundos de transferências voluntárias, sejam par convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, de modo que, não há como da publicidade de informações inexistentes.

E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
Em 03 de março de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 03/02/2025

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS/REALIZADAS
(Convênios Acordos. Ajustes e outros instrumentos congêneres)

Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações referente aos itens Transferências voluntárias Recebidas ou Realizadas da Instrução Normativa de 059/2020-TCE/MA, uma vez que, durante o mês de janeiro/2025 não houve qualquer ingresso de recursos oriundos de transferências voluntárias, sejam par convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, de modo que, não há como da publicidade de informações inexistentes.

E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
Em 03 de fevereiro de 2025.

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Convênios De Repasse