PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA-MA, situado na RUA SENADOR VITORINO FREIRE S/N – BAIRRO CENTRO – CEP: 65.715-000 LAGO DA PEDRA – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.697.840/0001-50 e empresa P C C SOUSA, doravante denominada CONTRATADA, sediada à Av. 1 Bequimão, Nº 73, Bequimão, São Luís/MA, CEP: 65062-190, CNPJ nº 52.351.850/0001-38. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE LAGO DA PEDRA/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0702002/2025, Dispensa de Licitação nº 004/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021, mais precisamente em seu art. 75, inciso II. VALOR: O valor total a ser pago será de R$ 61.987,63 (sessenta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei 14.133/2021. Câmara Municipal de Lago da Pedra/MA. Sr. AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 280.591.823-15, pela Contratante e a Sra. Patrícia Cristina Caldas Sousa, e do CPF nº 611.825.383-80, pela contratada. Data da assinatura, 04 de abril de 2025.

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA-MA, situado na RUA SENADOR VITORINO FREIRE S/N – BAIRRO CENTRO – CEP: 65.715-000 LAGO DA PEDRA – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.697.840/0001-50 e empresa A L R DE MACEDO, doravante denominada CONTRATADA, sediada à Av. Sol Nascente, Galpão A, Nº 1-A, Sol e Mar, São Luís/MA, CEP: 65068-212, CNPJ nº 48.902.046/0001-22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0702003/2025, Dispensa de Licitação nº 005/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021, mais precisamente em seu art. 75, inciso II. VALOR: O valor total a ser pago será de R$ R$ 59.625,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei 14.133/2021. Câmara Municipal de Lago da Pedra/MA. Sr. AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 280.591.823-15, pela Contratante e o Sr. Afonso Lucas Rodrigues de Macedo, e do CPF nº 068.228.363-06, pela contratada. Data da assinatura, 04 de abril de 2025.

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA-MA, situado na RUA SENADOR VITORINO FREIRE S/N – BAIRRO CENTRO – CEP: 65.715-000 LAGO DA PEDRA – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.697.840/0001-50 e empresa P C C SOUSA, doravante denominada CONTRATADA, sediada à Av. 1 Bequimão, Nº 73, Bequimão, São Luís/MA, CEP: 65062-190, CNPJ nº 52.351.850/0001-38. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0702004/2025, Dispensa de Licitação nº 006/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021, mais precisamente em seu art. 75, inciso II. VALOR: O valor total a ser pago será de R$ 61.880,92 (sessenta e um mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei 14.133/2021. Câmara Municipal de Lago da Pedra/MA. Sr. AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 280.591.823-15, pela Contratante e a Sra. Patrícia Cristina Caldas Sousa, e do CPF nº 611.825.383-80, pela contratada. Data da assinatura, 04 de abril de 2025.