Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às nove horas no Plenário José Alves dos Santos do Palácio Municipal Raimundo Neres Bandeira, situado à Rua Senador Vitorino Freire, s/nº, neste Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão reuniram-se os Senhores Vereadores para mais uma Sessão Ordinaria, sob a presidencia do Vereador Agnaldo de Oliveira de Souza, fazendo-se presente os Vereadores: Ariel Marinho Sousa, Antônio Romário dos Santos Lima, Ananias Bezerra da Silva Sousa, Edinaldo dos Santos Arruda, Raimundo Machado Silva, Solanjo Moreira Alves, Valmir Bento Silva, Francival Moura Rocha, Francisco das Chagas Vieira da Silva, Thiago Alves de Sá, Francisco Alves de Sousa Filho e Vanilson Rodrigues dos Santos: Iniciando o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos de acordo com os Art. 73,74 e 75 do Regimento Interno, convidou Vereador Raimundo Machado a fazer a leitura bíblica e oração inicial, autorizou ao Vereador Ariel Marinho Sousa - 1º Secretário a fazer a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Projeto de Lei nº 14/2025, do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, em Grau Médio, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Lago da Pedra e da outras providencias; e Projeto de Lei nº 15/2025 do Executivo Municipal que “Altera os Artigos 11º e 13º da Lei Municipal nº 501, de 18 de dezembro de 2023, no que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Lago da Pedra – MA, e dá outras providências”. Indicações nºs 92,93/2025 do Vereador Thiago - Perfuração de um poço artesiano no Povoado Unha de Gato e Reforma da Quadra de Esportes no Povoado Unha de Gato, - Solicitação do Programa Carreta Digital para Lago da Pedra. Indicações nºs 104,105/2025 do Vereador Antônio Romário; - Reforma da lavanderia da Chapada dos Felício, também a reforma da base da caixa d'e1gua, Pavimentação asfáltica da Rua Vereador Kleber no Bairro Waldir Filho. Indicações nºs 106,107/2025 do Vereador Francisco das Chagas Vieira. - Construção de uma área de lazer afastada do centro urbano para os proprietários de veículo de som automotivo; - Construção de uma área de lazer afastada do centro urbano para os praticantes de grau em moto e motocross. Indicação nº 108/2025 do Vereador Ariel Marinho. - Construção de uma ponte no acesso que liga a Rua Divino Moreira Mendes ao Bairro Marta Morais, Rua Santa Terezinha e Av. Maura Jorge. As matérias serão encaminhadas aos seus destinatários. Continuando o Senhor Presidente concedeu a palavra como ninguém fez uso da mesma o Senhor Presidente passou para a Ordem do dia com a chamada regimental constando com a presença unanime dos Senhores Vereadores. Colocou em votação as matérias a baixo mencionadas: Projeto de Lei nº 13/2025 que “Institui o Plano Plurianual de Lago da Pedra para o Período de 2026 a 2029”. Projeto de Lei nº 06/2025 do Vereador Ananias Bezerra da Silva Sousa que “Dispõe sobre a denominação da rua que dar acesso a Escola José de Ribamar de Sá no Bairro Vila Mangueira e a Travessa que fica por trás do Estádio o Duricão de Rua e Travessa Tocantins”. - Projeto de Lei nº 07/2025 do Vereador Ariel Marinho Sousa que “Institui o terceiro domingo de setembro data comemorativa ao Dia da Escola Bíblica Dominical (EBD) no âmbito do Município de Lago da Pedra – MA. - Projeto de Lei 04/2025 que “Declara a Escola Bíblica Dominical (EBD) da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Patrimônio Cultural e Imaterial no Município de Lago da Pedra – MA. As matérias acima foram todos aprovados por unanimidade de votos dos Vereadores. Passando para o Grande Expediente o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores inscritos no livro. O Vereador Ariel Marinho usou a tribuna para agradecer a todos que votaram em seus projetos e explicou a importância dos Projetos. O Vereador Thiago Sá falou sobre os a obras que estão sendo feito nas ruas da cidade e o trabalho continua. O Vereador Francisco Alves de Sousa Filho, usou a tribuna para solicitar da prefeita a urbanização da passarela do Cemitério Napoleão Dias de Maria no Bairro Cajueiro, reivindicação dos moradores. O Vereador Ananias falou sobre os projetos que foram aprovados agradecendo todos que acataram os mesmos, falou também da reivindicação do Vereador Kinha que já existe uma igual de sua autoria, para bloquetar a rua. O Vereador Francisco Vieira falou da importância de suas indicações. E não havendo nada mais a tratar o Senhor Presidente encerrou o Expediente e também a Sessão. E para constar foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada vai assinada por todos os Vereadores presentes.

Plenário do Palácio Municipal Raimundo Neres Bandeira de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 26 de setembro de 2025.

Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às nove horas no Plenário José Alves dos Santos do Palácio Municipal Raimundo Neres Bandeira, situado à Rua Senador Vitorino Freire, s/nº, neste Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão reuniram-se os Senhores Vereadores para mais uma Sessão Ordinaria, sob a presidencia do Vereador Agnaldo de Oliveira de Souza, fazendo-se presente os Vereadores: Ariel Marinho Sousa, Antônio Romário dos Santos Lima, Edinaldo dos Santos Arruda, Raimundo Machado Silva, Solanjo Moreira Alves, Valmir Bento Silva, Francival Moura Rocha, Francisco Alves de Sousa Filho e Vanilson Rodrigues dos Santos. Deixaram de comparecer os Vereadores: Francisco das Chagas Vieira da Silva, Thiago Alves de Sá e Ananias Bezerra da Silva Sousa, por motivo de viagem. Iniciando o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos de acordo com os Art. 73,74 e 75 do Regimento Interno, convidou Vereador Raimundo Machado a fazer a leitura bíblica e oração inicial, autorizou a Senhora Secretária a fazer leitura da Ata da Sessão anterior a mesma foi aprovada por todos os vereadores presentes. Continuando concedeu a palavra, não havendo orador, passou para a ordem do dia em cumprimento ao Art. 76 do Regimento Interno, após constar com a presença de dez Vereadores, colocou em votação os projetos de leis do Executivo Municipal, infra citados: Projeto de Lei nº 14/2025, do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, em Grau Médio, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Lago da Pedra e da outras providencias; e Projeto de Lei nº 15/2025 do Executivo Municipal que “Altera os Artigos 11º e 13º da Lei Municipal nº 501, de 18 de dezembro de 2023, no que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Lago da Pedra – MA, e dá outras providências”. Ambos aprovados por unanimidade de votos dos Vereadores presente. Encerrando a Ordem do Dia, passa-se para o Grande Expediente o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores inscritos no livro. O Vereador Cival Rocha, usou a tribuna para a gradecer aos colegas pela a provação dos projetos e explicou a importância do projeto dos ACS e AE, falou também do requerimento para trazer um Corpo de Bombeiro Civil. O Vereador Ariel Marinho também usou a tribuna. O Senhor Presidente fez uso da palavra para cumprimentar os agentes de Saúde e agente de Endemia. “Senhores Vereadores, servidores desta Casa e cidadãos que nos acompanham bom dia. hoje nesta casa Legislativa aprecia um tema de grande relevância a insalubridade dos nossos agentes de saúde. Profissionais que com coragem e dedicação enfrentam sol e chuva e dificuldades para garantir atendimento digno à população. Lago da Pedra tem uma historia de respeito a essa classe, desde a gestão da ex-Prefeita Raimunda Alves de Melo e continua com a nossa Prefeita Maura Jorge”. E não havendo nada mais a tratar o Senhor Presidente encerrou o Expediente e também a Sessão. E para constar foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada vai assinada por todos os Vereadores presentes.

Plenário do Palácio Municipal Raimundo Neres Bandeira de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 03 de outubro de 2025.