O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 280.591.823-15 do uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANA CAROLINE DE SÁ PEREIRA, brasileira, inscrita sob o CPF n° 062.785.563-67, residente e domiciliada na cidade de Lago da Pedra –MA, no Cargo de CONTROLADORA desta Casa Legislativa.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 30 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 280.591.823-15 do uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOÃO PAULO COSTA DE SOUSA, brasileiro, inscrito sob o CPF n° 618.374.103-56, residente e domiciliado na cidade de Lago da Pedra –MA, no Cargo de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO desta Casa Legislativa.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 30 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 280.591.823-15 do uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. KAILANNY DE CASTRO BARROS SOUSA, brasileira, inscrita sob o CPF n° 071.261.223-81, residente e domiciliada na cidade de Lago da Pedra –MA, no Cargo de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO desta Casa Legislativa.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 30 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 280.591.823-15 do uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. DANIEL SILVA MONTEIRO DE ARAÚJO, brasileiro, inscrito sob o CPF n° 072.144.683-36, do cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA desta Casa Legislativa.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 30 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 280.591.823-15 do uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOÃO PAULO COSTA DE SOUSA, brasileiro, inscrito sob o CPF n° 618.374.103-56, residente e domiciliado na cidade de Lago da Pedra –MA, no Cargo de CONTROLADOR desta Casa Legislativa.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 30 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 280.591.823-15 no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. PEDRO GOMES DE ARAÚJO NETO, brasileiro, inscrito sob o CPF nº 807.666.333-49, ao cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA desta casa legislativa.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 30 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026

ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

ACÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA, na forma descritiva e requisitos constantes no Aviso/Edital e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de Dispensa de Licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, TORNA PÚBLICO o interesse desta Casa Legislativa em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A(s) proposta(s) de Preços e documentação deverá ser entregue até às 12:00hs (doze horas) do dia 04/02/2026, no Setor de Licitação, sito a Rua Senador Vitorino Freire - CENTRO, CEP 65715-000 – LAGO DA PEDRA/MA, no horário das 08:00hs às 12:00hs, em dias uteis ou pelo E-mail:cmlp1cmlp@outlook.com. O aviso de contratação direta e anexos da Dispensa de Licitação estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder legislativo (https://cmlagodapedra.ma.gov.br/), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo e-mail informado. Lago da Pedra–MA, 30 de janeiro de 2026. AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA. Presidente da Câmara Municipal.