CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CONTRATOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 002/2026
EXTRATO DE ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO
EXTRATO DE ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO. ESPÉCIE: 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 01/INEX/002/2025, firmado em 03/02/2026. PARTES: Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA com a empresa R T CONSULTORIA E SERVICOS, CNPJ Nº 34.054.088/0001-46. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA AO CONTROLE INTERNO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA. VIGÊNCIA DO PRESENTE ADITIVO CONTRATUAL: O contrato se estenderá até 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO: 2601001/2026. VALOR: R$ 82.500,00 (Oitenta e dois mil e quinhentos reais). SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Presidente da Câmara Municipal de Lago da Pedra, AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, e pela Contratada, R T CONSULTORIA E SERVICOS. Lago da Pedra/MA, 03 de fevereiro de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CONTRATOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 003/2026
EXTRATO DE ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO
EXTRATO DE ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO. ESPÉCIE: 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 01/INEX/003/2025, firmado em 04/02/2026. PARTES: Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA com a empresa M. R. S. MENDES LTDA, CNPJ Nº 29.297.800/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/CONTÁBIL, ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA, ORIENTAÇÃO E CORRELATOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA. VIGÊNCIA DO PRESENTE ADITIVO CONTRATUAL: O contrato se estenderá até 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO: 2601002/2026. VALOR: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais). SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Presidente da Câmara Municipal de Lago da Pedra, AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, e pela Contratada, M. R. S. MENDES LTDA. Lago da Pedra/MA, 04 de fevereiro de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - AVISO DE CONTRATACÃO DIRETA - RESULTADO DE JULGAMENTO DE DISPENSA: 001/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO. DISPENSA DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026. A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, torna público o resultado do julgamento da Dispensa de Licitação nº 001/2026. Processo Administrativo nº 1201001/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e Termo de Referência, para atendimento à demanda dos serviços para atender a necessidade da Câmara Municipal de Lago da Pedra, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021. VENCEDORA: RECICLE INFO E PAPAELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.293.339/0001-26, no valor total de R$ 54.450,00 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). LAGO DA PEDRA - MA, 04 de fevereiro de 2026. IVONE MARINHO DA SILVA. Agente de Contratação
