CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - AVISO DE CONTRATACÃO DIRETA - RESULTADO DE JULGAMENTO DE DISPENSA: 005/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026. A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, torna público o resultado do julgamento da Dispensa de Licitação nº 005/2026. Processo Administrativo nº 2303001/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COFFEE BREAK PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e Termo de Referência, para atendimento à demanda dos fornecimentos para atender a necessidade da Câmara Municipal de Lago da Pedra, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021. VENCEDORA: P C C SOUSA, inscrita no CNPJ nº 52.351.850/0001-38, no valor total de R$ 60.882,50 (Sessenta mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). LAGO DA PEDRA - MA, 17 de abril de 2026. IVONE MARINHO DA SILVA. Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CONTRATOS - EXTRATO DE ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO: 005/2026
EXTRATO DE ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO
EXTRATO DE ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO. ESPÉCIE: 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 01.INEX.005/2025, firmado em 17/04/2026. PARTES: Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA com a empresa WILLIAME COSTA LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 56.158.420/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria Jurídica visando atender às demanda da Câmara Municipal de Lago da Pedra/MA. VIGÊNCIA DO PRESENTE ADITIVO CONTRATUAL: O contrato se estenderá até 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO: 1304001/2026. VALOR: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Presidente da Câmara Municipal de Lago da Pedra, AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, e pela Contratada, WILLIAME COSTA LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Lago da Pedra/MA, 17 de abril de 2026.
