PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA-MA, situado na RUA SENADOR VITORINO FREIRE S/N – BAIRRO CENTRO – CEP: 65.715-000 LAGO DA PEDRA – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.697.840/0001-50 e empresa I VIANA SILVA LTDA, doravante denominada CONTRATADA, sediada à AV. ALOMESA, VILA ROCHA, Nº: 43, CEP: 65.715-000. Lago da Pedra – MA, CNPJ nº 54.965.203/0001-41. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0904001/2026, Dispensa de Licitação nº 006/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021, mais precisamente em seu art. 75, inciso II. VALOR: O valor total a ser pago será de R$ 21.287,80 (Vinte e um mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. Câmara Municipal de Lago da Pedra/MA. Sr. AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 280.591.823-15, pela Contratante e o Sr. Ismael Viana Silva, e do CPF nº 053.601.863-48, pela contratada. Data da assinatura, 12 de maio de 2026.

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA-MA, situado na RUA SENADOR VITORINO FREIRE S/N – BAIRRO CENTRO – CEP: 65.715-000 LAGO DA PEDRA – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.697.840/0001-50 e empresa LUCAS DA COSTA SILVA 07886342321, doravante denominada CONTRATADA, sediada à R DIVINO MOREIRA MENDES, S/N, Macaúba, Lago da Pedra/MA, inscrito no CNPJ nº 38.710.466/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO, LIMPEZA DE BEBEDOURO E RECARGA DE GÁS EM GELADEIRA DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2304001/2026, Dispensa de Licitação nº 007/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021, mais precisamente em seu art. 75, inciso II. VALOR: O valor total a ser pago será de R$ 40.720,00 (Quarenta mil, setecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. Câmara Municipal de Lago da Pedra/MA. Sr. AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 280.591.823-15, pela Contratante e a Sr. LUCAS DA COSTA SILVA, CPF nº 078.863.423-21, pela contratada. Data da assinatura, 12 de maio de 2026.