Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às nove horas no Plenário José Alves dos Santos do Palácio Municipal Raimundo Neres Bandeira, situado à Rua Senador Vitorino Freire, s/nº, neste Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão reuniram-se os Senhores Vereadores para uma Sessão Ordinária. sob a presidência do Vereador Agnaldo de Oliveira de Souza, fazendo-se presente os Vereadores: Antônio Romário dos Santos Lima, Ariel Marinho Sousa, Ananias Bezerra da Silva Sousa, Edinaldo dos Santos Arruda, Raimundo Machado Silva, Solanjo Moreira Alves, Thiago Alves de Sá, Vanilson Rodrigues dos Santos, Francisco Alves de Sousa Filho, Francival Moura Rocha, Valmir Bento Silva e Francisco das Chagas Vieira da Silva e Ananias Bezerra da Silva Sousa. Iniciando o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos de acordo com os Art. 73,74 e 75 do Regimento Interno, convidando o Vereador Raimundo Machado para fazer a leitura bíblica e oração inicial. Em seguida autorizou a Secretária Fatima a fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, a mesma foi aprovada por todos os Vereadores presentes. Continuando autorizou ainda Secretaria Fatima fazer a leitura das matérias do Pequeno Expediente: Indicações nºs 37,38,41/2026 do Vereador Romario. - Recuperação da Rua da Olaria no Bairro Vieira Neto; - Que seja recolocado no local a placa de inicio e conclusão da obra da Maternidade do nosso município; - Que seja reformado as faixas de pedestre principalmente as faixas em frente as Igrejas nas principais avenidas da cidade e que seja feito uma faixa de pedestre de frente a Igreja Universal na Avenida Luis Osmani. Indicações nºs 39,40/2026 do Vereador Vanilson - Pavimentação asfáltica da Rua Santarém no Bairro Serra Dourada que fica atrás da casa do Luiz Osmani, saindo na Av. Raimundo da Silva Barros; - Construção de uma lombada na Rua Bayma Serra em frente a casa do Sr. Corcel. Projeto de Lei nº 04/2026 do Vereador Solanjo que Dispõe sobre a denominação da rua apelidada de Rua do Forró da Velha na Av. Luís Osmani na Vila Rocha de Rua EDITH RODRIGUES SILVA ALVES; Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 do Executivo Municipal que Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Lago da Pedra/MA e dá outras providências. As matérias serão encaminhadas aos seus destinatários. Continuando o Senhor Presidente Ex-Vereador e atual Gestor da URE, o Sr. Manoel Machado – Professor Nascimento. Concedeu a palavra conforme o art. 75 § 4º do Regimento Interno, a quem dela quisesse fazer uso pelo prazo de cinco minutos a cada orador. Fazendo uso da mesma o Vereador Thiago Sá, cumprimentou a todos e gradeceu a presença do ex-Vereador e atual Gestou da URE, – Professor Nascimento, falou do evento com o Governo do Estado e parceria com o município o Orçamento Participativo, onde foi discutido ideias da nossa sociedade em geral uma das ideias foi o serviço de ortopedia em nosso município, ideias que já vem sendo levantada por esta Casa, e varias outras ações da prefeitura como a entrega de óculos e kites de serviços dos Agentes de Endemia e vários outros ações, agradeceu a prefeita por homenagear seu saudoso pai colocando nome dele no novo Complexo no bairro Vila da Paz. Falou também da contemplação do povoado Santa Teresa com uma areninha. Em seguida o Senhor Presidente abriu espaço ao Secretario do Estado o Professor Nascimento. O mesmo agradeceu a oportunidade e fez um convite todo especial aos Vereadores para se fazer presente na entrega de mais de 2000 mil tabletes aos estudante do ensino médio nesta terça feira dia 02/06/2026, as 14:00h na quadra de esporte próximo ao centro cultural . O Vereador Raimundo Machado agradeceu por esta sendo atendidas suas solicitações feita aqui nesta casa, tanto as atendidas pela Prefeita Maura como as de parceria com o Governo do Estado. O Vereador Romário usou a tribuna iniciando parabenizou o trabalho do Professor Nascimento realizado aqui na região. Falou que tem que encontrarem uma forma de resgatar jovens e a forma melhor é a de praticar esporte, resgatar o desfile de 7 de setembro, o cântico do hino nacional nas escolas e muitas outras. Encerrando o pequeno passou para a Ordem do Dia constatando a presença unanime dos Vereadores o Senhor Presidente fez a leitura dos pareceres recebidos das Comissões autorizando a colocação das matérias em apreciação e votação. Os Vereadores Ananias e Thiago Sá fizeram adefesa dos projetos e pediram apoio dos colegas. Ato contínuo o Senhor Presidente colocou em votação nominal. Projeto de Lei nº 07/2026 do Executivo Municipal que Dispõe sobre a revogação parcial da Lei Municipal nº 327/2014, que autoriza a doação de terrenos à companhia de saneamento ambiental do Maranhão – CAEMA, e dá outras providências” Sendo aprovado por Unanimidade de votos dos Vereadores. Projeto de Lei 05/2026 do Vereador Ananias Bezerra da Silva Sousa que “Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES NOVA ESPERANÇA da Comunidade Unha de Gato. Sendo aprovado por Unanimidade de votos dos Vereadores, com uma ressalva do Vereador Kinha de votar com uma condição de que a documentação esteja todas em dias , afirmou o Vereador autor do Projeto Ananias Bezerra que a documentação esta toda legal e em dias e a associação já esta atuando. Em seguida o Senhor Presidente encerrou a Ordem do Dia, passando para o Grande Expediente com a palavra facultada a quem dela quisesse fazer uso conforme inscrição no livro, o Vereador Francisco Alves de Sousa Filho ( Kinha) falou dos direitos previdências dos servidores, da audiência publica realizada dia 22 de maio, requerendo apresentação dos débitos previdências e demais direitos dos servidores. E não havendo nada mais a tratar o Senhor Presidente Encerrou a Sessão e para constar foi lavrado a prersente Ata que depois de lida e aprovada vai assinada por todos os Vereadores presentes.

Plenario do Palacio Municipal Raimundo Neres Bandeira de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 29 de maio de 2026

Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às nove horas no Plenário José Alves dos Santos do Palácio Municipal Raimundo Neres Bandeira, situado à Rua Senador Vitorino Freire, s/nº, neste Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, estava prevista a realização da Sessão Ordinária. Contudo , em virtude do Ponto Facultativo de 05 de junho (sexta-feira) referente ao feriado “Corpus Christi – Ponto Facultativo”. De acordo com o Decreto Municipal nº 154, de 08 de dezembro de 2025 não houve realização da Sessão Ordinária nesta data. Assim fica registrado que os trabalhos legislativos não foram abertos, não houve deliberações, discussões ou demais atos a serem consignado em Ata. E para constar , foi lavrada a presente Ata que será assinada pelo Presidente e Secretários da Mesa Diretora.

Plenario do Palacio Municipal Raimundo Neres Bandeira de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 05 de junho de 2026.

Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às nove horas no Plenário José Alves dos Santos do Palácio Municipal Raimundo Neres Bandeira, situado à Rua Senador Vitorino Freire, s/nº, neste Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão reuniram-se os Senhores Vereadores para uma Sessão Ordinária, sob a presidência do Vereador Agnaldo de Oliveira de Souza, fazendo-se presente os Vereadores: Antônio Romário dos Santos Lima, Ariel Marinho Sousa, Ananias Bezerra da Silva Sousa, Edinaldo dos Santos Arruda, Raimundo Machado Silva, Thiago Alves de Sá, Francisco Alves de Sousa Filho, Valmir Bento Silva e Francisco das Chagas Vieira da Silva. Deixaram de comparecer os Vereadores: Vanilson Rodrigues dos Santos, Francival Moura Rocha e Solanjo Moreira Alves. Iniciando o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos de acordo com os Art. 73,74 e 75 do Regimento Interno, convidando o Vereador Raimundo Machado para fazer a leitura bíblica e oração inicial. Em seguida autorizou a Secretária Ajunta Ivone Marinho a fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, a mesma foi aprovada por todos os Vereadores presentes. Continuando autorizou o 1º Secretário da Mesa Diretora o Vereador Ariel Marinho para fazer a leitura das matérias do Pequeno Expediente: Indicação nº 42/2026 do Vereador Ariel Marinho Sousa que solicita a: Perfuração de um poço artesiano na comunidade do Povoado Cutia com rede de distribuição de água; Indicação nº 43/2026 do Vereador Valmir Bento Silva que solicita a:

Revitalização das faixas de pedestres, principalmente em frente ao posto de combustível Cariri na Av. Luíz Osmani; Indicação nº 44/2026 do Vereador Edinaldo Arruda pedindo: Que o veículo que foi entregue pelo Governo do Estado do Maranhão para a Câmara Municipal seja doado para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lago da Pedra; Indicação nº 45/2026 do Vereador Edinaldo Arruda pedindo a: Construção de uma Areninha para o Bairro Serra Dourada para a prática de esporte e outras atividades esportivas; Indicações do Vereador Antônio Romário: Indicação nº 46/2026 “Reforma da escola Unidade Escolar Vicente Duarte Júnior no Povoado Cocalinho”; Indicação nº 47/2026 “Reforma da lavanderia do Povoado Santo Antônio”; Indicação nº 48/2026 “Reforma dos semáforos do Município e acrescentar o “temporizador” para mostrar quantos segundos restam para a luz mudar”; Ofício nº 37/2026 CMLP, destinado ao Deputado Estadual Neto Evangelista A Câmara Municipal de Lago da Pedra - MA, vem nesta oportunidade solicitar a Vossa Excelência a indicação na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão a denominação do prédio onde irá funcionar o Centro de Hemodiálise em nosso Município localizado nas dependências do Hospital Regional Dr. Rubens Jorge de FRANCISCO ALMEIDA ALVES, vulgo “O Cearense” pai do Vereador Solanjo Moreira Alves”, assinado pela maioria dos Vereadores; Projeto de Lei nº 06/2026 do Vereador Ananias Bezerra “Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência nas cobranças realizadas por meio de cartões de crédito, débito e demais meios eletrônicos de pagamento no âmbito do Município de Lago da Pedra, e dá outras providências”; e Projeto de nº 08/2026 do Executivo Municipal “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, e dá outras providências”. As matérias serão encaminhadas aos seus destinatários. Continuando o Senhor Presidente concedeu a palavra conforme o Art. 75, § 4º do Regimento Interno, a quem dela quisesse fazer uso pelo prazo de cinco minutos a cada orador. Fazendo uso da Tribuna o Vereador Raimundinho e Edinaldo Arruda que citou a inauguração da Areninha no Bairro Vila da Paz, bem como falou de suas indicações. O Vereador Kinha Catingueiro cumprimentou a todos e em seguida criticou a fala do Vereador Edinaldo Arruda sobre a indicação solicitando a doação do carro da Câmara Municipal doado pelo Governo do Estado do Maranhão ao Poder Legislativo para a Secretaria Municipal de Saúde. O Vereador Thiago Sá agradeceu a prefeita Maura Jorge sobre ter indicado e colocado o nome de seu pai Reginaldo Sá na Areninha recém inaugurada no Bairro Vila da Paz. O Vereador Romário da Zeneuda falou de um abaixo-assinado dos moradores do Povoado Sindô I reivindicando benefícios para o povoado. O Vereador Ananias cumprimentou a todos e falou das inúmeras inaugurações realizadas pelo Poder Executivo neste mandato. Criticou pessoas que não vivem em Lago da Pedra e vem cobrar o que não conhece. Pediu respeito a gestão municipal. Falou ainda de seu projeto de lei que está tramitando na Casa. O Vereador Francisco Cão foi à Tribuna fazer um convite para o dia 21/06/2026 de uma cavalgada no Povoado Centro do Agostinho. Fez críticas ao Vereador Edinaldo Arruda pela sua indicação sobre o carro da Câmara Municipal. Encerrando o Pequeno Expediente o Senhor Presidente passou para a Ordem do Dia constatando com a presença de 10 (dez) Vereadores. Em seguida o Senhor Presidente comunicou que iria colocar as matérias em apreciação e votação. Ato contínuo, o Vereador e Líder do Governo Thiago Alves de Sá fez pedido de vista das matérias em Pauta sendo acatado pelo senhor Presidente. Em seguida o Senhor Presidente encerrou a Ordem do Dia, passando para o Grande Expediente com a palavra facultada a quem dela quisesse fazer uso conforme inscrição no livro. O Vereador Francisco Alves de Sousa Filho ( Kinha Catingueiro) se dirigiu ao Vereador Ananias falando que as ruas da cidade estão abandonadas e que as ruas que estão sendo recuperadas são obras do Governo do Estado, cedendo um aparte ao Vereador Ananias que o rebateu dizendo que o Município e o Governo do Estado trabalham em parceria. O Vereador Thiago Sá também foi à Tribuna e contestou a fala do Vereador Kinha dizendo que os poderes da gestão pública trabalham em parceria e que as obras dos governos estadual e federal são benefícios em que a gestão municipal buscou junto a esses poderes. Disse que a fala do Vereador Kinha é paixão política. O Vereador Thiago Sá perguntou ao Vereador Kinha sobre um trator que veio para o Município para servir a população, mas o Vereador não soube responder. O Vereador Thiago Sá concedeu um aparte ao Vereador Ananias que disse que a denúncia do Vereador Thiago é grave. E não havendo nada mais a tratar o Senhor Presidente Encerrou a Sessão e para constar foi lavrado a prersente Ata que depois de lida e aprovada vai assinada por todos os Vereadores presentes.

Plenario do Palacio Municipal Raimundo Neres Bandeira de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 12 de junho de 2026.