DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2026

ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

ACÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E SUPORTE DE UM SISTEMA DE PLENÁRIO DIGITAL, OPERÁVEL EM 13 TABLETES DE NO MÍNIMO 8 POLEGADAS, COM 64GB DE MEMÓRIA E 4GB DE RAM, COM INTEGRAÇÃO AO SISTEMA DE GESTÃO LEGISLATIVA, DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA, na forma descritiva e requisitos constantes no Aviso/Edital e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de Dispensa de Licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, TORNA PÚBLICO o interesse desta Casa Legislativa em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A(s) proposta(s) de Preços e documentação deverá ser entregue até às 12:00hs (doze horas) do dia 21/08/2026, no Setor de Licitação, sito a Rua Senador Vitorino Freire - CENTRO, CEP 65715-000 – LAGO DA PEDRA/MA, no horário das 08:00hs às 12:00hs, em dias uteis ou pelo E-mail:cmlp1cmlp@outlook.com. O aviso de contratação direta e anexos da Dispensa de Licitação estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder legislativo (https://cmlagodapedra.ma.gov.br/), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo e-mail informado. Lago da Pedra–MA, 17 de agosto de 2026. AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA. Presidente da Câmara Municipal.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2026

ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

ACÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar aCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS, ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA, na forma descritiva e requisitos constantes no Aviso/Edital e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de Dispensa de Licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, TORNA PÚBLICO o interesse desta Casa Legislativa em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A(s) proposta(s) de Preços e documentação deverá ser entregue até às 12:00hs (doze horas) do dia 21/08/2026, no Setor de Licitação, sito a Rua Senador Vitorino Freire - CENTRO, CEP 65715-000 – LAGO DA PEDRA/MA, no horário das 08:00hs às 12:00hs, em dias uteis ou pelo E-mail:cmlp1cmlp@outlook.com. O aviso de contratação direta e anexos da Dispensa de Licitação estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder legislativo (https://cmlagodapedra.ma.gov.br/), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo e-mail informado. Lago da Pedra–MA, 17 de agosto de 2026. AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA. Presidente da Câmara Municipal.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2026

ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

ACÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO DE USO DO CONJUNTO DE SISTEMAS E APLICATIVOS DESTINADOS AO REGISTRO ELETRÔNICO DE PRESENÇA E VOTAÇÃO (PAINEL DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA), BEM COMO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS OPERACIONAIS DE IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE USO DE TODOS OS APLICATIVOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, PARA UMA GESTÃO AUTOMATIZADA DOS TRABALHOS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, na forma descritiva e requisitos constantes no Aviso/Edital e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de Dispensa de Licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, TORNA PÚBLICO o interesse desta Casa Legislativa em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A(s) proposta(s) de Preços e documentação deverá ser entregue até às 12:00hs (doze horas) do dia 21/08/2026, no Setor de Licitação, sito a Rua Senador Vitorino Freire - CENTRO, CEP 65715-000 – LAGO DA PEDRA/MA, no horário das 08:00hs às 12:00hs, em dias uteis ou pelo E-mail:cmlp1cmlp@outlook.com. O aviso de contratação direta e anexos da Dispensa de Licitação estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder legislativo (https://cmlagodapedra.ma.gov.br/), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo e-mail informado. Lago da Pedra–MA, 17 de agosto de 2026. AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA. Presidente da Câmara Municipal.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2026

ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

ACÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS, AUDIÊNCIAS E REUNIÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA, na forma descritiva e requisitos constantes no Aviso/Edital e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de Dispensa de Licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, TORNA PÚBLICO o interesse desta Casa Legislativa em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A(s) proposta(s) de Preços e documentação deverá ser entregue até às 12:00hs (doze horas) do dia 21/08/2026, no Setor de Licitação, sito a Rua Senador Vitorino Freire - CENTRO, CEP 65715-000 – LAGO DA PEDRA/MA, no horário das 08:00hs às 12:00hs, em dias uteis ou pelo E-mail:cmlp1cmlp@outlook.com. O aviso de contratação direta e anexos da Dispensa de Licitação estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder legislativo (https://cmlagodapedra.ma.gov.br/), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo e-mail informado. Lago da Pedra–MA, 17 de agosto de 2026. AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA. Presidente da Câmara Municipal.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2026

ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

ACÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, FILMAGENS, FOTOGRAFIA, COBERTURA DE EVENTOS E CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA, na forma descritiva e requisitos constantes no Aviso/Edital e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de Dispensa de Licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, TORNA PÚBLICO o interesse desta Casa Legislativa em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A(s) proposta(s) de Preços e documentação deverá ser entregue até às 12:00hs (doze horas) do dia 21/08/2026, no Setor de Licitação, sito a Rua Senador Vitorino Freire - CENTRO, CEP 65715-000 – LAGO DA PEDRA/MA, no horário das 08:00hs às 12:00hs, em dias uteis ou pelo E-mail:cmlp1cmlp@outlook.com. O aviso de contratação direta e anexos da Dispensa de Licitação estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder legislativo (https://cmlagodapedra.ma.gov.br/), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo e-mail informado. Lago da Pedra–MA, 17 de agosto de 2026. AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA. Presidente da Câmara Municipal.