CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - ERRATA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA : 009/2026
ERRATA
ERRATA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0408002/2026
A Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA, por meio de seu Presidente, torna pública a retificação do Anexo I – Termo de Referência do Aviso de Contratação Direta por Dispensa de Licitação supramencionado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de guarda e gerenciamento de documentos, organização e gerenciamento eletrônico, conforme a alteração descrita a seguir:
1. No Item 5 (Descrição / Unidade de Medida / Quantidade) – Tabela de Itens:
◊Onde se lê:
◊"Item 1 — Implantação e Implantação"
◊Leia-se:
◊"Item 1 — Implantação e treinamento"
2. O Prazo e Horário para Envio de Propostas:
·Onde se lê: DATA: 21/08/2026
·HORA: Até às 12:00hs (doze) horário local.
·Leia-se: DATA: 25/08/2026, Hora: Até às 17:00hs (dezessete) horário local.
2. Disposições Gerais:
·Considerando a prorrogação de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação, a fim de assegurar a ampla competitividade e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
·Ficam integralmente ratificadas e inalteradas as demais cláusulas, condições e anexos do instrumento convocatório original.
·Esta errata passa a valer e integrar o edital a partir da data de sua publicação oficial.
Lago da Pedra/MA, 20 de agosto de 2026.
AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZAPresidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - AVISO DE CONTRATACÃO DIRETA - RESULTADO DE JULGAMENTO DE DISPENSA: 008/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026. A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, torna público o resultado do julgamento da Dispensa de Licitação nº 008/2026. Processo Administrativo nº 0408001/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E SUPORTE DE UM SISTEMA DE PLENÁRIO DIGITAL, OPERÁVEL EM 13 TABLETES DE NO MÍNIMO 8 POLEGADAS, COM 64GB DE MEMÓRIA E 4GB DE RAM, COM INTEGRAÇÃO AO SISTEMA DE GESTÃO LEGISLATIVA, DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e Termo de Referência, para atendimento à demanda dos serviços para atender a necessidade da Câmara Municipal de Lago da Pedra, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021. VENCEDORA: MS REBOUÇAS, inscrita no CNPJ nº 26.192.489/0001-34, no valor total de R$ 24.400,00 (Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos Reais). LAGO DA PEDRA - MA, 21 de agosto de 2026. IVONE MARINHO DA SILVA. Agente de Contratação.
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - AVISO DE CONTRATACÃO DIRETA - RESULTADO DE JULGAMENTO DE DISPENSA: 010/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026. A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, torna público o resultado do julgamento da Dispensa de Licitação nº 010/2026. Processo Administrativo nº 0408003/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO DE USO DO CONJUNTO DE SISTEMAS E APLICATIVOS DESTINADOS AO REGISTRO ELETRÔNICO DE PRESENÇA E VOTAÇÃO (PAINEL DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA), BEM COMO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS OPERACIONAIS DE IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE USO DE TODOS OS APLICATIVOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, PARA UMA GESTÃO AUTOMATIZADA DOS TRABALHOS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e Termo de Referência, para atendimento à demanda dos serviços para atender a necessidade da Câmara Municipal de Lago da Pedra, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021. VENCEDORA: MS REBOUÇAS, inscrita no CNPJ nº 26.192.489/0001-34, no valor total de R$ 24.700,00 (Vinte e Quatro Mil e Setecentos Reais). LAGO DA PEDRA - MA, 21 de agosto de 2026. IVONE MARINHO DA SILVA. Agente de Contratação.
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - AVISO DE CONTRATACÃO DIRETA - RESULTADO DE JULGAMENTO DE DISPENSA: 011/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026. A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, torna público o resultado do julgamento da Dispensa de Licitação nº 011/2026. Processo Administrativo nº 0408004/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS, AUDIÊNCIAS E REUNIÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e Termo de Referência, para atendimento à demanda dos serviços para atender a necessidade da Câmara Municipal de Lago da Pedra, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021. VENCEDORA: TCSOLUT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.682.624/0001-74, no valor total de R$ 21.200,00 (Vinte e um mil e duzentos reais). LAGO DA PEDRA - MA, 21 de agosto de 2026. IVONE MARINHO DA SILVA. Agente de Contratação.
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - AVISO DE CONTRATACÃO DIRETA - RESULTADO DE JULGAMENTO DE DISPENSA: 012/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026. A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, torna público o resultado do julgamento da Dispensa de Licitação nº 012/2026. Processo Administrativo nº 0408005/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, FILMAGENS, FOTOGRAFIA, COBERTURA DE EVENTOS E CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e Termo de Referência, para atendimento à demanda dos serviços para atender a necessidade da Câmara Municipal de Lago da Pedra, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021. VENCEDORA: TCSOLUT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.682.624/0001-74, no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). LAGO DA PEDRA - MA, 21 de agosto de 2026. IVONE MARINHO DA SILVA. Agente de Contratação.
