Processo Administrativo nº 0408001/2026. Modalidade: Contratação Direta – Dispensa de Licitação nº 008/2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. Considerando os elementos constantes nos autos do processo acima referenciado, que demonstram a viabilidade, a legalidade e a vantajosidade da contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021; Considerando o parecer jurídico favorável e a instrução processual que atestam a regularidade da contratação, a compatibilidade dos preços com os praticados no mercado e a adequação da empresa proponente para a execução do objeto; AUTORIZO a contratação direta da empresa MS REBOUÇAS, inscrita no CNPJ nº 26.192.489/0001-34, no valor total de R$ 24.400,00 (Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos Reais), conforme proposta apresentada e demais documentos constantes no processo. Publique-se a presente autorização e prossiga-se com a formalização contratual nos termos da legislação vigente. Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 24 de agosto de 2026. AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA. Presidente da Câmara Municipal

Processo Administrativo nº 0408003/2026. Modalidade: Contratação Direta – Dispensa de Licitação nº 010/2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. Considerando os elementos constantes nos autos do processo acima referenciado, que demonstram a viabilidade, a legalidade e a vantajosidade da contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021; Considerando o parecer jurídico favorável e a instrução processual que atestam a regularidade da contratação, a compatibilidade dos preços com os praticados no mercado e a adequação da empresa proponente para a execução do objeto; AUTORIZO a contratação direta da empresa MS REBOUÇAS, inscrita no CNPJ nº 26.192.489/0001-34, no valor total de R$ 24.700,00 (Vinte e Quatro Mil e Setecentos Reais), conforme proposta apresentada e demais documentos constantes no processo. Publique-se a presente autorização e prossiga-se com a formalização contratual nos termos da legislação vigente. Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 24 de agosto de 2026. AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA. Presidente da Câmara Municipal

Processo Administrativo nº 0408004/2026. Modalidade: Contratação Direta – Dispensa de Licitação nº 011/2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. Considerando os elementos constantes nos autos do processo acima referenciado, que demonstram a viabilidade, a legalidade e a vantajosidade da contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021; Considerando o parecer jurídico favorável e a instrução processual que atestam a regularidade da contratação, a compatibilidade dos preços com os praticados no mercado e a adequação da empresa proponente para a execução do objeto; AUTORIZO a contratação direta da empresa TCSOLUT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.682.624/0001-74, no valor total de R$ 21.200,00 (Vinte e um mil e duzentos reais), conforme proposta apresentada e demais documentos constantes no processo. Publique-se a presente autorização e prossiga-se com a formalização contratual nos termos da legislação vigente. Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 24 de agosto de 2026. AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA. Presidente da Câmara Municipal

Processo Administrativo nº 0408005/2026. Modalidade: Contratação Direta – Dispensa de Licitação nº 012/2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. Considerando os elementos constantes nos autos do processo acima referenciado, que demonstram a viabilidade, a legalidade e a vantajosidade da contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021; Considerando o parecer jurídico favorável e a instrução processual que atestam a regularidade da contratação, a compatibilidade dos preços com os praticados no mercado e a adequação da empresa proponente para a execução do objeto; AUTORIZO a contratação direta da empresa TCSOLUT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.682.624/0001-74, no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), conforme proposta apresentada e demais documentos constantes no processo. Publique-se a presente autorização e prossiga-se com a formalização contratual nos termos da legislação vigente. Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 24 de agosto de 2026. AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA. Presidente da Câmara Municipal