O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 280.591.823-15 no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 008/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO, AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 280.591.823-15 no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos arts. 24, §3º, 29, 30 e 39, parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - DECLARAR extinta a participação do Sr. ANANIAS BEZERRA DA SILVA SOUSA como MEMBRO da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL e da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS desta Casa Legislativa, em razão do retorno ao exercício do mandato do Vereador titular ALMIR ALMEIDA FIALHO.

Art. 2º - NOMEAR o Vereador ARIEL MARINHO SOUSA, líder do Partido Progressista (PP) nesta Casa Legislativa, para o cargo de MEMBRO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL, em substituição ao Sr. ANANIAS BEZERRA DA SILVA SOUSA.

Art. 3º - NOMEAR o Vereador ARIEL MARINHO SOUSA para o cargo de MEMBRO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em substituição ao Sr. ANANIAS BEZERRA DA SILVA SOUSA.

Art. 4º - NOMEAR o Vereador ALMIR ALMEIDA FIALHO para o cargo de MEMBRO DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 26 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal