PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA-MA, situado na RUA SENADOR VITORINO FREIRE S/N – BAIRRO CENTRO – CEP: 65.715-000 LAGO DA PEDRA – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.697.840/0001-50 e empresa MS REBOUÇAS, doravante denominada CONTRATADA, sediada à Avenida Contorno Sul, nº 45, Lote Sitio Trizidela, Qd ARUNIF 45/46, Bairro: Cohatrac - São José de Ribamar /MA, inscrito no CNPJ nº 26.192.489/0001-34. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E SUPORTE DE UM SISTEMA DE PLENÁRIO DIGITAL, OPERÁVEL EM 13 TABLETES DE NO MÍNIMO 8 POLEGADAS, COM 64GB DE MEMÓRIA E 4GB DE RAM, COM INTEGRAÇÃO AO SISTEMA DE GESTÃO LEGISLATIVA, DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0408001/2026, Dispensa de Licitação nº 008/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021, mais precisamente em seu art. 75, inciso II. VALOR: O valor total a ser pago será de R$ 24.400,00 (Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos Reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Câmara Municipal de Lago da Pedra/MA. Sr. AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 280.591.823-15, pela Contratante e a Sra. Michelly Silva Rebouças, CPF nº 602.763.883-48, pela contratada. Data da assinatura, 27 de agosto de 2026.

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA-MA, situado na RUA SENADOR VITORINO FREIRE S/N – BAIRRO CENTRO – CEP: 65.715-000 LAGO DA PEDRA – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.697.840/0001-50 e empresa MS REBOUÇAS, doravante denominada CONTRATADA, sediada à Avenida Contorno Sul, nº 45, Lote Sitio Trizidela, Qd ARUNIF 45/46, Bairro: Cohatrac - São José de Ribamar /MA, inscrito no CNPJ nº 26.192.489/0001-34. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS, ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0408002/2026, Dispensa de Licitação nº 009/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021, mais precisamente em seu art. 75, inciso II. VALOR: O valor total a ser pago será de R$ 24.200,00 (Vinte e Quatro Mil e Duzentos Reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Câmara Municipal de Lago da Pedra/MA. Sr. AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 280.591.823-15, pela Contratante e a Sra. Michelly Silva Rebouças, CPF nº 602.763.883-48, pela contratada. Data da assinatura, 27 de agosto de 2026.

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA-MA, situado na RUA SENADOR VITORINO FREIRE S/N – BAIRRO CENTRO – CEP: 65.715-000 LAGO DA PEDRA – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.697.840/0001-50 e empresa MS REBOUÇAS, doravante denominada CONTRATADA, sediada à Avenida Contorno Sul, nº 45, Lote Sitio Trizidela, Qd ARUNIF 45/46, Bairro: Cohatrac - São José de Ribamar /MA, inscrito no CNPJ nº 26.192.489/0001-34. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO DE USO DO CONJUNTO DE SISTEMAS E APLICATIVOS DESTINADOS AO REGISTRO ELETRÔNICO DE PRESENÇA E VOTAÇÃO (PAINEL DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA), BEM COMO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS OPERACIONAIS DE IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE USO DE TODOS OS APLICATIVOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, PARA UMA GESTÃO AUTOMATIZADA DOS TRABALHOS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0408003/2026, Dispensa de Licitação nº 010/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021, mais precisamente em seu art. 75, inciso II. VALOR: O valor total a ser pago será de R$ 24.700,00 (Vinte e Quatro Mil e Setecentos Reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Câmara Municipal de Lago da Pedra/MA. Sr. AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 280.591.823-15, pela Contratante e a Sra. Michelly Silva Rebouças, CPF nº 602.763.883-48, pela contratada. Data da assinatura, 27 de agosto de 2026.

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA-MA, situado na RUA SENADOR VITORINO FREIRE S/N – BAIRRO CENTRO – CEP: 65.715-000 LAGO DA PEDRA – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.697.840/0001-50 e empresa TCSOLUT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, doravante denominada CONTRATADA, sediada à AV TIRADENTES - CENTRO COMERCIÀL ESTÀCÀO nº 330 CENTER - SALA 104, Bairro: Centro Cidade: Rosário UF: MA, CNPJ nº 45.682.624/0001-74. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS, AUDIÊNCIAS E REUNIÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0408004/2026, Dispensa de Licitação nº 011/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021, mais precisamente em seu art. 75, inciso II. VALOR: O valor total a ser pago será de R$ 21.200,00 (Vinte e um mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Câmara Municipal de Lago da Pedra/MA. Sr. AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 280.591.823-15, pela Contratante e a Sr. Thiago Leandro da Costa dos Santos, e do CPF nº 060.935.353-55, pela contratada. Data da assinatura, 27 de agosto de 2026.

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA-MA, situado na RUA SENADOR VITORINO FREIRE S/N – BAIRRO CENTRO – CEP: 65.715-000 LAGO DA PEDRA – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.697.840/0001-50 e empresa TCSOLUT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, doravante denominada CONTRATADA, sediada à AV TIRADENTES - CENTRO COMERCIÀL ESTÀCÀO nº 330 CENTER - SALA 104, Bairro: Centro Cidade: Rosário UF: MA, CNPJ nº 45.682.624/0001-74. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, FILMAGENS, FOTOGRAFIA, COBERTURA DE EVENTOS E CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0408005/2026, Dispensa de Licitação nº 012/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021, mais precisamente em seu art. 75, inciso II. VALOR: O valor total a ser pago será de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), IGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Câmara Municipal de Lago da Pedra/MA. Sr. AGNALDO DE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 280.591.823-15, pela Contratante e a Sr. Thiago Leandro da Costa dos Santos, e do CPF nº 060.935.353-55, pela contratada. Data da assinatura, 27 de agosto de 2026.