NÚMERO: 143/2026

Informações do diário

Data: 01/09/2026

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Descrição: volume: 10 - número: 143 de 1 de setembro de 2026

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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - ATOS DO PODER LEGISLATIVO - SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2026

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.

Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às nove horas no Plenário José Alves dos Santos do Palácio Municipal Raimundo Neres Bandeira, situado à Rua Senador Vitorino Freire, s/nº, neste Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão reuniram-se os Senhores Vereadores para uma Sessão Ordinária. sob a presidência do Vereador Agnaldo de Oliveira de Souza, fazendo-se presente os Vereadores: Antônio Romário dos Santos Lima, Ariel Marinho Sousa,Almir Almeida Fialho, Edinaldo dos Santos Arruda, Raimundo Machado Silva, Solanjo Moreira Alves, Thiago Alves de Sá, Vanilson Rodrigues dos Santos, Francisco Alves de Sousa Filho, Valmir Bento Silva e Francisco das Chagas Vieira da Silva. Deixou de comparecer o Vereador, Francival Moura Rocha, por motivo de viagem. Iniciando o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos de acordo com os Art. 73,74 e 75 do Regimento Interno, convidando o Vereador Raimundo Machado para fazer a leitura bíblica e oração inicial. Comunicou que a Sessão ordinária é de abertura dos trabalhos legislativo para o segundo semestre do ano de 2026, biênios 2025/2026, como também a volta do vereador Almir Almeida Fialho a reassumir os trabalhos nesta Casa Legislativa. Em seguida autorizou a Secretária a fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, a mesma foi aprovada por todos os Vereadores presentes. Continuando autorizou o Vereador Ariel Marinho - 1º Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura das matérias do Pequeno Expediente: Indicação nº 53/2026 do Vereador Vamir Bento solicitando a - Construção de uma cobertura para o estacionamento de veiculos automotores da Secretaria Municipal de Seguraça Publica.O Senhor Presidente explicou ao Vereador Kinha que o seu Requrimento não sera colocado em pauta conforme Regimento Interno o Assunto citado deveria ser em forma de Indicação. A solicitação de instalção de um redutor de velocidade (quebra-mola) na curva localizada no Bairro Neto, nas proximidade do condominio do Sr. Francimar. Aindicação do Vereador Valmir será encaminhada ao Executivo. Continuando o Senhor Presidente concedeu a palavra pelo prazo de cinco minutos a cada orador. O Vereador Kinha, fez a leitura da situação juridica, falou tambem que continuara em suas atividades ate quando a decisão oficial determinar. O Vereador Thiago Sá, falou das obras que continuam especialmente no Povoado Três Lago e no Bairro Serra Dourado. O Vereador Solanjo agradeceu a Prefeita pela pavimentação asfaltica do Bairro Serra Dourada e das travessa do Bairro Marajá. O Vereador Raimundinho usou a tribuna para agradecer os beneficio recebidos para o municipio principalmente com a grande parceria do poder Executivo e governo do Estado, fico feliz em receber na Santa Teresa varias obras. Falou que foi o autor da idicação solicitando o curso de Direito para Lago da Pedra e já é uma realidade em nosso municipio. O Vereador Romario cumprimentou a todos da galeria, deu boas vinda ao Vereador Almir Fialho,explicou soubre a busca da solução da falta de água na vila santa graças a Deus foi solucionado o problema. O Vereador Almir Fialho usou a tribuna para comunicar que esta de volta a esta Casa e comunicou que apartir do momento esta no grupo da oposição, e que estara proto para ser afavor das materias que for para o bem da população, vou honra os meus 1322 votos que recebi da população e daqui a dois anos já tenho meu candidato a Vereador o Dr. Fialho Neto. O Vereador Ariel Marinho, usou a tribuna agradecendo a Deus pela abertura dos trabalhos do Segundo semestre, pedindo sabedoria e capacitação para os membro da Casa de estarem legislando em favor de todo povo lagopedrense, aqui já foi falado de varias obra é semprer bom esta enfatizando muito mais coisas boas, lagoda pedra esta sendo um canteriro de obras graças a Prefeita Maura. O Vereador Francisco Vieira usou a tribuna solicitar para reclamar da falta de agua que teve na vila Santa e tambem falta de atendimento no hospital Professor Serra de Castro. Não havendo mais orador o Senhor Presidente constatou a presença de doze Vereadores e passou para o Grande Expediente com a palavra facultada pelo prazo de dez minutos aos inscrito no livro. O Vereador Solanjo fez uso da tribuna agradecendo a Prefeita pelo trabalho relizado em nosso municipio. O Vereador Francisco Vieira , usou a tribuna para pedir naos Senhores Vereadores que se respeotassem, temos que lutar é pelo povo e tambem agradecer as autoridade pelas realizaçoe dos pedidos. O papel do Vereador é pedir, aproveito para pedir a ponte do povoado Bela Vista e que seja alocado um predio melhor para a equatorial. O Vereador Kinha falou sobre a notificação sobre a empresa e licitações que foi encaminhadas a esta casa, fica aqui meu repudio. O Vereador Ariel Marinho passou o relatorio de perfutração de poços arteziano perfurado no Municipio com recusos da prefeitura, explicou tambem que os poços que pertencema CAEMA é exclusivamente de responsabilidade da caema e não do Municipio. O Vereador Thiago falou da aprovação da Prefeita uma das melhores, superando todas as pesquisa que o governo fez e isso tem icomodados muito aos seus adversarios, como tambem os grandes avansos que a prefeita tem trazido em parceria com o Governo do Estado. O Vereador Vanilson ofalou que a Prefeita governa para a população em geral, atende todos os pedidos desta casa sem excessão de nhenhum Vereador. Disse ainda que por ser uma das melhores é que esta se saindo muito bem nas pesquisas. O Vereador Romario falou das indicações que estão sendo atendidas, pediu que seja concluido a obra da maternidade. O Senhor Presidente parabenizou a todos os pais pelo seu dia em nome do saudoso Waldir jorge o seu pai de criação, disse ainda que agradece pelos os ensinamentos que aprendeu com a familia jorge. E não havendo nada mais a tratar encerrou a Sessão e para constar foi lavrado a prersente Ata que depois de lida e aprovada vai assinada por todos os Vereadores presentes.

Plenario do Palacio Municipal Raimundo Neres Bandeira de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 07 de Agosto de 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - ATOS DO PODER LEGISLATIVO - SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2026

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.

Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às nove horas no Plenário José Alves dos Santos do Palácio Municipal Raimundo Neres Bandeira, situado à Rua Senador Vitorino Freire, s/nº, neste Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão reuniram-se os Senhores Vereadores para uma Sessão Ordinária, sob a presidência do Vereador Agnaldo de Oliveira de Souza, fazendo-se presente os Vereadores: Antônio Romário dos Santos Lima, Ariel Marinho Sousa, Ananias Bezerra da Silva Sousa, Edinaldo dos Santos Arruda, Raimundo Machado Silva, Thiago Alves de Sá, Francisco Alves de Sousa Filho, Valmir Bento Silva, Francisco das Chagas Vieira da Silva, Vanilson Rodrigues dos Santos, Francival Moura Rocha e Solanjo Moreira Alves. Iniciando o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos de acordo com os Art. 73,74 e 75 do Regimento Interno, convidando o Vereador Ariel Marinho para fazer a leitura bíblica e oração inicial. Autorizou a Secretária a fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, a mesma foi aprovada por todos os Vereadores. Continuando autorizou o 1º Secretário da Mesa Diretora o Vereador Ariel Marinho para fazer a leitura das matérias do Pequeno Expediente: Indicações nºs 50,51,52/2026 do Vereador Romario: - Construção de uma lombada / redutor de velocidade na Rua Hilário, próximo a Oficina Saraiva Motos no Bairro Planalto; - Que seja destinado uma área pública para a construção de pista de treinamento/ pista de baliza no Município de Lago da Pedra; - Construção de uma Areninha no Povoado Sindô I, Zona Rural deste município. e REQUERIMENTO CARÁTER DE URGÊNICA - De acordo com o Art. 100, Parágrafo Único, Inciso II do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa colocamos em votação o Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 do Executivo Municipal, que: Altera a Lei Complementar nº 04, de 06 de dezembro de 2024 (Código Tributário do Município de Lago da Pedra), para extinguir o Conselho Municipal de Contribuintes e atribui o julgamento do recurso, em segunda e última instância administrativa, ao Procurador-Geral do Município, e dá outras providências As matérias serão encaminhadas aos seus destinatários. Continuando o Senhor Presidente concedeu a palavra pelo prazo de cinco minutos a cada orador, o Vereador Kinha usou a Tribuna para falar sobre a resposta de oficio do Presidente da Associação de Moradores do Povoado Santa Catarina. O Vereador Thiago Sá, usou a Tribuna para mais uma vez parabenizar a nossa Prefeita pelos relevantes serviços onde abrange toda uma estrutura do nosso Município tanto na zona urbana como também a zona rural. O Vereador Raimundo Machado usou a Tribuna para comunicar que a nossa prefeita já anunciou varias ações previstas para o Povoado Santa Teresa e em breve estaremos inaugurando mais obras em nosso Povoado Santa Teresa, com a parceria do nosso Governador Brandão. O Vereador Ariel Marinho externando também agradecimento a Prefeita Maura Jorge pelo excelente trabalho realizado em Lago da Pedra. O Vereador Romário usou a Tribuna pra reivindicar benefícios ao Povoado Sindô I. Não havendo mais orador para o expediente o Senhor Presidente lembrou os colegas da inscrição para para o Grande Expediente que tem o prazo de 10 minutos conforme acordo entre os membros desta Casa. Ato contínuo, passou para a Ordem do Dia, após constar com a presença Unânime dos Senhores vereadores, conforme Art. 76 do Regimento Interno, colocando em votação as matérias abaixo mencionadas: Projeto de Lei 07/2026 do Vereador Valmir Bento Silva Dispõe sobre a denominação do Prédio do Centro de Regulação do SUS de Lago da Pedra MA, de FRANCISCO SOUSA (Vereador Crediário). Sendo Aprovado por unanimidade de votos dos Vereadores. O Vereador Ariel Marinho agradeceu aos pares desta Casa por terem aprovado o projeto de lei, agradeceu também o Vereador Valmir que fez a indicação do projeto, agradecendo também a Prefeita Maura Jorge por já ter indicado a denominação do prédio em homenagem a seu pai e com certeza irá acatar a aprovação do projeto; Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 do Executivo Municipal, que: Altera a Lei Complementar nº 04, de 06 de dezembro de 2024 (Código Tributário do Município de Lago da Pedra), para extinguir o Conselho Municipal de Contribuintes e atribui o julgamento do recurso, em segunda e última instância administrativa, ao Procurador-Geral do Município, e dá outras providências. Sendo Aprovado por 09 (nove) votos a favor e 03 (três) votos contrários dos Vereadores: Antonio Romario, Francisco Alves de Sousa Filho (Kinha) e Francisco das Chagas Vieira da Silva. Encerrando a Ordem do Dia passa-se para o Grande Expediente com a palavra facultada pelo prazo de 10 minutos a cada Vereador inscrito no livro. Pelo a ordem dos inscritos o Vereador Francisco (Kinha) falou que está usando de seus direitos de fiscalizar. O Vereador Thiago falou que anda de cabeça erguida e tem posição na Tribuna. O Vereador Ananias usou a Tribuna para parabenizar a presidência pelo desempenho do trabalho no primeiro semestre e falou do recesso do Poder Legislativo a partir de 01 de julho retornando em agosto para dar continuidade em apresentar as grandes ações da nossa prefeita que são tantas em prol do nosso povo, desejou um bom recesso a todos. O Vereador Francisco das Chagas Vieira usou a Tribuna para fazer um pedido de uma sinalização para a Vila da Paz, para amenizar os acidentes, por ser uma via muito estreita. Não havendo mais inscritos o Senhor Presidente comunicou o recesso parlamentar, e encerrou mais uma Sessão Ordinária. Para constar foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada vai assinada por todos os vereadores.

Plenário do Palácio Municipal, Raimundo Neres Bandeira de Lago da Pedra Estado do Maranhão, em 26 de junho de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - ATOS DO PODER LEGISLATIVO - SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2026

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.

Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às nove horas no Plenário José Alves dos Santos do Palácio Municipal Raimundo Neres Bandeira, situado à Rua Senador Vitorino Freire, s/nº, neste Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão reuniram-se os Senhores Vereadores para uma Sessão Ordinária, sob a presidência do Vereador Agnaldo de Oliveira de Souza, fazendo-se presente os Vereadores: Antônio Romário dos Santos Lima, Ariel Marinho Sousa, Francival Moura Rocha, Edinaldo dos Santos Arruda, Francisco Alves de Sousa Filho, Francisco das Chagas Vieira da Silva, Raimundo Machado Silva, Solanjo Moreira Alves, Vanilson Rodrigues dos Santos, Valmir Bento Silva. Deixaram de comparecer os Vereadores: Almir Almeida Fialho por motivo de doença e Thiago Alves de Sá por motivo de viagem. Iniciando o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos de acordo com os Art. 73,74 e 75 do Regimento Interno, convidando o Vereador Ariel Marinho para fazer a leitura bíblica e oração inicial. Em seguida autorizou a Secretária a fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, a mesma foi aprovada por todos os Vereadores presentes. Continuando autorizou o Vereador Ariel Marinho, 1º Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura das matérias do Pequeno Expediente: Indicações nº 54 e 55/2026 do Vereador Antonio Romário - Reforma da lavanderia do Bairro Serra Dourada; e, Retomada da obra da construção da maternidade municipal; Indicação nº 56 /2026 do Vereador Raimundo Machado - Construção de uma área para as atividades de caminhada, corrida, ciclismo e lazer; Projeto de Lei nº 09/2026 do Executivo Municipal que: Denomina de Praça Gedeão Moraes Teixeira a Praça de Alimentação e convivência localizada na área externa do Estádio Municipal O Waldizão, e dá outras providências. As matérias serão encaminhadas aos seus destinatários. Continuando o Senhor Presidente concedeu a palavra pelo prazo de cinco minutos a cada orador. O Vereador Romário usou a Tribuna para reivindicar a conclusão da obra da Maternidade. O Vereador Edinaldo fez alguns comentários sobre o desenvolvimento que está sendo realizado em todas as áreas da gestão municipal e que a Prefeita não para, inclusive convidou para reinauguração da Quadra Velho Zuca. O Vereador Ariel Marinho falou do lançamento de Inserção do Implante do DIU (Dispositivo Intrauterino) que tem como tema: Ela decide cuidar Dela na reunião teve uma grande participação principalmente das mulheres para assinarem seus cadastros, graças a Prefeita Maura Jorge que tem um todo carinho pela população lagopedrense. O Vereador Raimundo Machado agradeceu a Prefeita pelas as muitas ações realizadas em todas as áreas da administração juntamente com a parceria do Governo do Estado. O Vereador Solanjo parabenizou também a Prefeita pelo as obras realizadas tanto na sede como na zona rural. O Vereador Francisco Vieira usou a Tribuna para reconhecer também o desenvolvimento que tem acontecido no nosso município, principalmente nos últimos quatro anos. Não havendo mais orador para o Pequeno Expediente o Senhor Presidente constatou a presença de onze Vereadores, logo após passou para o Grande Expediente facultando a palavra pelo prazo de dez minutos a cada orador de acordo com os Vereadores inscritos no livro. Pela ordem dos inscritos, o Vereador Romário retornou a Tribuna para falar das reformas que estão sendo realizadas e que são de maioria das indicações dele, e agradeceu a Prefeita Maura Jorge. O Vereador Francisco Sousa (Kinha) usou a Tribuna para solicitar que a gestora contrate um Neuropediatra para o Município, fez um comunicado que vai passar a observar a Diretora do Hospital Regional. O Vereador usou a Tribuna para dizer que o Vereador tem que ter responsabilidade com o que fala, pois a nossa função é representar a sociedade com a verdade e reconhecer o que está sendo feito em nosso Município, por sinal muito e bem feito em todas as áreas do município, graças a Prefeita Maura Jorge que vai em busca dos benefícios junto ao nosso Governador do Estado, explicou também sobre o atendimento no Hospital Regional que segue todo um protocolo obedecendo as normas da saúde. O Vereador Raimundo Machado voltou a Tribuna para falar de sua indicação da construção de uma área para as atividades de caminhada, corrida, ciclismo e lazer, que hoje é uma das atividades mais realizadas pela população, sugiro aqui que seja interligado a Avenida Luiz Osmani a Avenida Raimundo Barros. E não havendo mais inscrito O Senhor Presidente encerrou o Expediente e também a Sessão. E para constar foi lavrado a presente Ata que depois de lida e aprovada vai assinada por todos os Vereadores presentes.

Plenario do Palacio Municipal Raimundo Neres Bandeira de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 14 de Agosto de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - ATOS DO PODER LEGISLATIVO - SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2026

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.

Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às nove horas no Plenário José Alves dos Santos do Palácio Municipal Raimundo Neres Bandeira, situado à Rua Senador Vitorino Freire, s/nº, neste Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão reuniram-se os Senhores Vereadores para uma Sessão Ordinária, sob a presidência do Vereador Agnaldo de Oliveira de Souza, fazendo-se presente os Vereadores: Antônio Romário dos Santos Lima, Ariel Marinho Sousa, Almir Almeida Fialho, Francival Moura Rocha, Edinaldo dos Santos Arruda, Solanjo Moreira Alves, Vanilson Rodrigues dos Santos, Valmir Bento Silva. Thiago Alves de Sá. Deixaram de comparecer os Vereadores: Francisco Alves de Sousa Filho, Francisco das Chagas Vieira da Silva, Raimundo Machado Silva e Vanilson Rodrigues dos Santos. Iniciando o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos de acordo com os Art. 73,74 e 75 do Regimento Interno, convidando o Vereador Ariel Marinho para fazer a leitura bíblica e oração inicial. Em seguida autorizou a Secretária a fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, a mesma foi aprovada por todos os Vereadores presentes. Continuando autorizou o Vereador Ariel Marinho, 1º Secretário da Mesa Diretora a fazer a leitura das matérias do Pequeno Expediente: Indicações nº 57/2026 do Vereador. Romario - Que o Municipio tome providencias em relação a falta de transporte escolar do povoado piaus ao Povoado Unha de Gato e Projeto de Lei nº 10/2026 do Executivo Municipal que: Altera a Lei Municipal nº 443, de 23 de dezembro de 2021, para promover alterações na estrutura e nomenclatura da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, e dá outras providências As matérias serão encaminhadas aos seus destinatários. Continuando o Senhor Presidente concedeu a palavra pelo prazo de cinco minutos a cada orador. O vereador Thiago Sá usou a tribuna para cumprimentar a todo o presente, falou dos desempenhos do trabalho da Prefeita Maura Jorge citou varias obras e inaugurações nesta semana. O Vereador Almir Fialho, usou a tribuna para declarar o apoio aos candidatos Dr. Lahésio Bomfim , André Fufuca e Braide. O Vereador Romário falou das indicações apresentadas no plenário, agradeceu também por esta sendo todas realizadas. O Vereador Edinaldo saudou a todos da galeria e falou que participou na semana em vários eventos, inaugurações, citou a entrega das casas do Povoado Santo Antonio e muitas outras obras. Não havendo mais orador para o Pequeno Expediente o Senhor Presidente constatou a presença de nove Vereadores, logo após passou para o Grande Expediente facultando a palavra pelo prazo de dez minutos a cada orador de acordo com os Vereadores inscritos no livro. Pela ordem dos inscritos. O Vereador Romário retornou a tribuna para comentar sobre o a importância Plano de cargos e carreira dos Guardas Municipais. O Vereador Thiago voltou a tribuna para falar das casa que foram entregue a as famílias do povoado Santo Antônio e falou também de varias obras realizadas pela Prefeita destacando o Povoado Centro da Pedreiras. E não havendo mais inscrito O Senhor Presidente encerrou o Expediente e também a Sessão. E para constar foi lavrado a presente Ata que depois de lida e aprovada vai assinada por todos os Vereadores presentes.

Plenario do Palacio Municipal Raimundo Neres Bandeira de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, em 21 de Agosto de 2026.

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