Dispensas E Inexigibilidade

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Foram encontradas 36 registros
Informações atualizadas em: 28/08/2026 - 11:35:45
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
012
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/08/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, FILMAGENS, FOTOGRAFIA, COBERTURA DE EVENTOS E CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA.

21/08/2026
FECHADA
011
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/08/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS, AUDIÊNCIAS E REUNIÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA.

21/08/2026
FECHADA
010
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/08/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO DE USO DO CONJUNTO DE SISTEMAS E APLICATIVOS DESTINADOS AO REGISTRO ELETRÔNICO DE PRESENÇA E VOTAÇÃO (PAINEL DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA), BEM COMO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS OPERACIONAIS DE IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE USO DE TODOS OS APLICATIVOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, PARA UMA GESTÃO AUTOMATIZADA DOS TRABALHOS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

21/08/2026
FECHADA
009
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/08/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS, ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA.

21/08/2026
FECHADA
008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/08/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E SUPORTE DE UM SISTEMA DE PLENÁRIO DIGITAL, OPERÁVEL EM 13 TABLETES DE NO MÍNIMO 8 POLEGADAS, COM 64GB DE MEMÓRIA E 4GB DE RAM, COM INTEGRAÇÃO AO SISTEMA DE GESTÃO LEGISLATIVA, DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA.

21/08/2026
FECHADA
007
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/05/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO, LIMPEZA DE BEBEDOURO E RECARGA DE GÁS EM GELADEIRA DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA.

08/05/2026
FECHADA
006
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/05/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA.

08/05/2026
FECHADA
005
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COFFEE BREAK PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - MA

17/04/2026
FECHADA
004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/03/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE LAGO DA PEDRA/MA

18/03/2026
FECHADA
003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/02/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE LAGO DA PEDRA/MA.

05/03/2026
FECHADA
002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/02/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE LAGO DA PEDRA/MA

26/02/2026
FECHADA
001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA.

04/02/2026
FECHADA
012
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/09/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COFFEE BREAK PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - MA.

29/09/2025
FECHADA
011
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/09/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO EM MANUTENÇÃO DE SITE/PORTAL WEB, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA-MA.

29/09/2025
FECHADA
010
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO, LIMPEZA DE BEBEDOURO E RECARGA DE GÁS EM GELADEIRA DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA.

09/06/2025
FECHADA
009
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/05/2025 - MENOR PREÇO

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA-MA.

27/05/2025
FECHADA
008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA

15/05/2025
FECHADA
007
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SISTEMA INTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, E LICENÇA DE USO LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS PARA ATENDER AS LEIS 12.527/2011 E LC 131/2009, DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA

09/04/2025
FECHADA
005
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 02/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO ATENDER ÀS DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA

02/04/2025
FECHADA
006
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA.

26/03/2025
FECHADA
005
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA

26/03/2025
FECHADA
004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE LAGO DA PEDRA/MA

26/03/2025
FECHADA
004
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 11/03/2025 - MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.

11/03/2025
FECHADA
003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA.

07/03/2025
FECHADA
002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA

06/03/2025
FECHADA
001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO EM FORMATO PDF E RECONHECIMENTO DE CARACTERES DE TEXTO NAS IMAGENS (OCR), DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA

27/02/2025
FECHADA
002
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 29/01/2025 - MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA AO CONTROLE INTERNO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA

29/01/2025
FECHADA
003
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 06/01/2025 - MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/CONTÁBIL, ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA, ORIENTAÇÃO E CORRELATOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA

06/01/2025
FECHADA
001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 06/01/2025 - MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS VISANDO ATENDER ÀS DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA

06/01/2025
FECHADA
07
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA

21/02/2024
FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 28/06/2026

A Câmara Municipal de Lago da Pedra declara que, nos últimos 30 (trinta) dias até a presente data, não houve instauração de processos de dispensa ou inexigibilidade de licitação. Dessa forma, inexistem documentos relativos aos respectivos processos, tais como termo de referência, justificativa da escolha do fornecedor e do preço, pareceres técnicos ou jurídicos e ato de ratificação ou homologação, a serem publicados no referido período.

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