Obras Municipais

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10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?

DECLARAÇÃO: 2026 24/05/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
    Declaramos, para os devidos fins de transparência pública e em atendimento aos princípios constitucionais da publicidade e da moralidade administrativa, bem como ao disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que nos exercícios financeiros de 2025 e 2026, até a presente data, a Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA não possui obras públicas em execução, paralisadas ou concluídas.
    Em razão da inexistência de obras no período mencionado, informamos que não há objeto, situação, datas de início ou conclusão, empresa contratada, percentual de execução ou quaisquer outras informações correlatas a serem divulgadas.

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10.2 - Divulga os quantitativos, os preços unitários e totais contratados?

DECLARAÇÃO: 2026 24/05/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
    Declaramos, para os devidos fins de transparência pública e em atendimento aos princípios constitucionais da publicidade e da moralidade administrativa, bem como ao disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), que nos exercícios financeiros de 2025 e 2026, até a presente data, a Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA não contratou nem executou obras públicas.
    Em razão da inexistência de obras no período mencionado, informamos que não há quantitativos, preços unitários, preços totais contratados ou quaisquer outras informações correlatas a serem divulgadas.

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10.3 - Divulga os quantitativos executados e os preços efetivamente pagos?

DECLARAÇÃO: 2026 24/05/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

    Declaramos, para os devidos fins de transparência pública e em atendimento aos princípios constitucionais da publicidade e da moralidade administrativa, bem como ao disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), que nos exercícios financeiros de 2025 e 2026, até a presente data, a Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA não contratou nem executou obras públicas.
    Em razão da inexistência de obras no período mencionado, informamos que não há quantitativos executados, preços efetivamente pagos ou quaisquer outras informações correlatas à execução contratual a serem divulgadas.

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10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2026 20/05/2026

  • A Câmara Municipal de Lago da Pedra, no exercício de 2026, declara que, não houve a realização ou início de obras públicas no âmbito desta casa legislativa, e também não existem obras paralisadas. Logo, não existem dados a serem publicados.

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