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Legislatura: 2

20.10 - Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória?

DECLARAÇÃO: 2025 01/08/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES / VERBA INDENIZATÓRIA



    Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO CONSTA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA que trate sobre quotas para o exercício da atividade parlamentar/verbas indenizatórias e NEM PAGAMENTOS no âmbito da Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA NO MÊS DE JULHO.
    Por ser expressão da verdade, expedimos a presente declaração para que produza seus efeitos legais

    Em 01 de agosto de 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 01/07/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES / VERBA INDENIZATÓRIA



    Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO CONSTA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA que trate sobre quotas para o exercício da atividade parlamentar/verbas indenizatórias e NEM PAGAMENTOS no âmbito da Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA NO MÊS DE JUNHO.
    Por ser expressão da verdade, expedimos a presente declaração para que produza seus efeitos legais

    Em 01 de julho de 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES / VERBA INDENIZATÓRIA



    Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO CONSTA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA que trate sobre quotas para o exercício da atividade parlamentar/verbas indenizatórias e NEM PAGAMENTOS no âmbito da Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA NO MÊS DE MAIO.
    Por ser expressão da verdade, expedimos a presente declaração para que produza seus efeitos legais

    Em 02 de junho de 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 02/05/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES / VERBA INDENIZATÓRIA



    Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO CONSTA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA que trate sobre quotas para o exercício da atividade parlamentar/verbas indenizatórias e NEM PAGAMENTOS no âmbito da Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA NO MÊS DE ABRIL.
    Por ser expressão da verdade, expedimos a presente declaração para que produza seus efeitos legais

    Em 02 de maio de 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 01/04/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES / VERBA INDENIZATÓRIA



    Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO CONSTA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA que trate sobre quotas para o exercício da atividade parlamentar/verbas indenizatórias e NEM PAGAMENTOS no âmbito da Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA NO MÊS DE MARÇO.
    Por ser expressão da verdade, expedimos a presente declaração para que produza seus efeitos legais

    Em 01 de abril de 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 03/03/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES / VERBA INDENIZATÓRIA



    Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO CONSTA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA que trate sobre quotas para o exercício da atividade parlamentar/verbas indenizatórias e NEM PAGAMENTOS no âmbito da Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA NO MÊS DE FEVEREIRO.
    Por ser expressão da verdade, expedimos a presente declaração para que produza seus efeitos legais

    Em 03 de março de 2025.
DECLARAÇÃO: 2025 03/02/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES / VERBA INDENIZATÓRIA



    Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO CONSTA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA que trate sobre quotas para o exercício da atividade parlamentar/verbas indenizatórias e NEM PAGAMENTOS no âmbito da Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA NO MÊS DE JANEIRO.
    Por ser expressão da verdade, expedimos a presente declaração para que produza seus efeitos legais

    Em 03 de fevereiro de 2025.

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