Data: 24/05/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS Declaramos, para os devidos fins de transparência pública e em atendimento aos princípios constitucionais da publicidade e da moralidade administrativa, bem como ao disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que no exercício financeiro de 2026, do dia 1º de janeiro até a presente data, não foram realizados concursos públicos ou processos seletivos pela Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA para provimento de cargos e empregos públicos. Em razão da inexistência de certames no período mencionado, informamos que não há editais, retificações, resultados ou quaisquer outras informações correlatas a serem divulgadas.

Exercício: 2026

Data: 24/05/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS Declaramos, para os devidos fins de transparência pública e em atendimento aos princípios constitucionais da publicidade e da moralidade administrativa, bem como ao disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que nos exercícios financeiros de 2022, 2023, 2024 e 2025, não foram realizados concursos públicos ou processos seletivos pela Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA para provimento de cargos e empregos públicos. Em razão da inexistência de certames no período mencionado, informamos que não há editais, retificações, resultados ou quaisquer outras informações correlatas a serem divulgadas.

Exercício: 2026

Data: 27/04/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA Declaramos, para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de estagiários, terceirizados e concursos/processos seletivos, tendo em vista que, durante o peíodo de outubro de 2025 a abril de 2026, não houve qualquer ocorrência ou registro dessas naturezas. E, por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração. DECLARAÇÃO VÁLIDA PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão. Em 27 de abril de 2026.

Exercício: 2026

Data: 02/03/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA Declaramos, para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de estagiários, terceirizados e concursos/processos seletivos, tendo em vista que, na competência de fevereiro de 2026, não houve qualquer ocorrência ou registro dessas naturezas. E, por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão. Em 02 de março de 2026.

Exercício: 2026

Data: 02/02/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA Declaramos, para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de estagiários, terceirizados e concursos/processos seletivos, tendo em vista que, na competência de janeiro de 2026, não houve qualquer ocorrência ou registro dessas naturezas. E, por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão. Em 02 de fevereiro de 2026.

Exercício: 2026

Data: 02/01/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA Declaramos, para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de estagiários, terceirizados e concursos/processos seletivos, tendo em vista que, na competência de dezembro de 2025, não houve qualquer ocorrência ou registro dessas naturezas. E, por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão. Em 02 de janeiro de 2026.

Exercício: 2025

Data: 03/12/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA Declaramos, para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de estagiários, terceirizados e concursos/processos seletivos, tendo em vista que, na competência de novembro de 2025, não houve qualquer ocorrência ou registro dessas naturezas. E, por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão. Em 03 de dezembro de 2025.

Exercício: 2025

Data: 03/11/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de outubro/2025 não houve qualquer tipo de informação. E por ser expressão da verdade assino e dou fé. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão. Em 03 de novembro de 2025.

Exercício: 2025

Data: 01/10/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de setembro/2025 não houve qualquer tipo de informação. E por ser expressão da verdade assino e dou fé. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão. Em 01 de outubro de 2025.

Exercício: 2025

Data: 01/09/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de agosto/2025 não houve qualquer tipo de informação. E por ser expressão da verdade assino e dou fé. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão. Em 01 de setembro de 2025.

Exercício: 2025

Data: 01/08/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de julho/2025 não houve qualquer tipo de informação. E por ser expressão da verdade assino e dou fé. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão. Em 01 de agosto de 2025.

Exercício: 2025

Data: 01/07/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de junho/2025 não houve qualquer tipo de informação. E por ser expressão da verdade assino e dou fé. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão. Em 01 de julho de 2025.

Exercício: 2025

Data: 02/06/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de maio/2025 não houve qualquer tipo de informação. E por ser expressão da verdade assino e dou fé. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão. Em 02 de junho de 2025.

Exercício: 2025

Data: 02/05/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de abril/2025 não houve qualquer tipo de informação. E por ser expressão da verdade assino e dou fé. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão. Em 02 de maio de 2025.

Exercício: 2025

Data: 01/04/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de março/2025 não houve qualquer tipo de informação. E por ser expressão da verdade assino e dou fé. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão. Em 01 de abril de 2025.

Exercício: 2025

Data: 03/03/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de fevereiro/2025 não houve qualquer tipo de informação. E por ser expressão da verdade assino e dou fé. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão. Em 03 de março de 2025.

Exercício: 2025

Data: 03/02/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de janeiro/2025 não houve qualquer tipo de informação. E por ser expressão da verdade assino e dou fé. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão. Em 03 de fevereiro de 2025.

Exercício: 2025

Data: 24/05/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ATOS DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS Declaramos, para os devidos fins de transparência pública e em atendimento aos princípios constitucionais da publicidade e da moralidade administrativa, bem como ao disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que nos exercícios financeiros de 2022, 2023, 2024 e 2025, não foram realizados concursos públicos ou processos seletivos pela Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA para provimento de cargos e empregos públicos. Em razão da inexistência de certames no período mencionado, informamos que não há listas de aprovados, classificações, nomeações ou quaisquer outros atos correlatos a serem divulgados

Exercício: 2026

Data: 24/05/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ATOS DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS Declaramos, para os devidos fins de transparência pública e em atendimento aos princípios constitucionais da publicidade e da moralidade administrativa, bem como ao disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que no exercício financeiro de 2026, do dia 1º de janeiro até a presente data, não foram realizados concursos públicos ou processos seletivos pela Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA para provimento de cargos e empregos públicos. Em razão da inexistência de certames no período mencionado, informamos que não há listas de aprovados, classificações, nomeações ou quaisquer outros atos correlatos a serem divulgados.

Exercício: 2026

Data: 20/05/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - MA. Não houve abertura de concurso público e seleções públicas pelo órgão para provimento de cargos e empregos públicos, logo, não existem também, demais atos dos concursos e seleções públicas, nos exercícios de 2021 à 2026 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2026