Dispensas E Inexigibilidade

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Foram encontradas 31 registros
Informações atualizadas em: 22/05/2026 - 22:28:24
Numero Processo Objeto Data Abertura Sequencial Ações
007
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/05/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO, LIMPEZA DE BEBEDOURO E RECARGA DE GÁS EM GELADEIRA DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA.

08/05/2026
FECHADA
0031
006
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/05/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA.

08/05/2026
FECHADA
0030
005
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COFFEE BREAK PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - MA

17/04/2026
FECHADA
0029
004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/03/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE LAGO DA PEDRA/MA

18/03/2026
FECHADA
0028
003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/02/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE LAGO DA PEDRA/MA.

05/03/2026
FECHADA
0027
002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/02/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE LAGO DA PEDRA/MA

26/02/2026
FECHADA
0026
001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/01/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA.

04/02/2026
FECHADA
0025
005
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 02/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO ATENDER ÀS DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA

02/04/2025
FECHADA
0024
012
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/09/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COFFEE BREAK PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - MA.

29/09/2025
FECHADA
0023
011
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/09/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO EM MANUTENÇÃO DE SITE/PORTAL WEB, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA-MA.

29/09/2025
FECHADA
0022
010
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO, LIMPEZA DE BEBEDOURO E RECARGA DE GÁS EM GELADEIRA DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA.

09/06/2025
FECHADA
0021
009
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/05/2025 - MENOR PREÇO

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA-MA.

27/05/2025
FECHADA
0020
008
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA

15/05/2025
FECHADA
0019
004
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 11/03/2025 - MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.

11/03/2025
FECHADA
0018
007
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SISTEMA INTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, E LICENÇA DE USO LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS PARA ATENDER AS LEIS 12.527/2011 E LC 131/2009, DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA

09/04/2025
FECHADA
0017
003
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 06/01/2025 - MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/CONTÁBIL, ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA, ORIENTAÇÃO E CORRELATOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA

06/01/2025
FECHADA
0016
002
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 29/01/2025 - MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA AO CONTROLE INTERNO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA

29/01/2025
FECHADA
0015
001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 06/01/2025 - MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS VISANDO ATENDER ÀS DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA

06/01/2025
FECHADA
0014
006
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA.

26/03/2025
FECHADA
0013
005
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA

26/03/2025
FECHADA
0012
004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE LAGO DA PEDRA/MA

26/03/2025
FECHADA
0011
003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA.

07/03/2025
FECHADA
0010
002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA

06/03/2025
FECHADA
0009
001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO EM FORMATO PDF E RECONHECIMENTO DE CARACTERES DE TEXTO NAS IMAGENS (OCR), DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA

27/02/2025
FECHADA
0008
07
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA

21/02/2024
FECHADA
0007
06
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA

21/02/2024
FECHADA
0006
05
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COFFEE BREAK PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

21/02/2024
FECHADA
0005
04
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR E PEÇAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

21/02/2024
FECHADA
0004
03
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - MA.

21/02/2024
FECHADA
0003
02
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REPRODUÇÃO DE SOFTWARE EM QUALQUER SUPORTE, MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, LICENÇA E CESSÃO DE DIREITO DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EXECUÇÃO E ALIMENTAÇÃO DO PORTAL, OUVIDORIA E E-SIC, DIÁRIO ELETRÔNICO COM ASSINATURA DIGITAL E CARIMBO DE TEMPO, SISTEMA DE CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS PARA O SINC ATENDENDO OS REQUISITOS DO TCE/MA E AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - MA.

21/02/2024
FECHADA
0002

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 28/06/2026

  • A Câmara Municipal de Lago da Pedra declara que, nos últimos 30 (trinta) dias até a presente data, não houve instauração de processos de dispensa ou inexigibilidade de licitação. Dessa forma, inexistem documentos relativos aos respectivos processos, tais como termo de referência, justificativa da escolha do fornecedor e do preço, pareceres técnicos ou jurídicos e ato de ratificação ou homologação, a serem publicados no referido período.

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