Estagiários

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

6.4 - Divulga a lista de seus estagiários?

DECLARAÇÃO: 2026 24/05/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS
    Declaramos, para os devidos fins de transparência pública e em atendimento aos princípios constitucionais da publicidade e da moralidade administrativa, bem como ao disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que no exercício financeiro de 2026, do dia 1º de janeiro até a presente data, não há estagiários vinculados à Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA, nos termos da Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio).
    Em razão da inexistência de estagiários no período mencionado, informamos que não há lista nominal, termos de compromisso, concessão de bolsa-auxílio ou quaisquer outras informações correlatas a serem divulgadas.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2026 20/05/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS
    Declaramos, para os devidos fins de transparência pública e em atendimento aos princípios constitucionais da publicidade e da moralidade administrativa, bem como ao disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não houve estagiários vinculados à Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA nos exercícios de 2023, 2024 e 2025, nos termos da Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio).
    Em razão da inexistência de estagiários no período mencionado, informamos que não há lista nominal, termos de compromisso, concessão de bolsa-auxílio ou quaisquer outras informações correlatas a serem divulgadas.
    Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração para que produza os efeitos legais.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2026 27/04/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA

    Declaramos, para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de estagiários, terceirizados e concursos/processos seletivos, tendo em vista que, durante o peíodo de outubro de 2025 a abril de 2026, não houve qualquer ocorrência ou registro dessas naturezas.

    E, por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

    DECLARAÇÃO VÁLIDA PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2026 02/03/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA

    Declaramos, para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar informações relativas a estagiários, terceirizados e concursos/processos seletivos, tendo em vista que, na competência de fevereiro de 2026, não houve qualquer ocorrência ou registro dessas naturezas.

    E, por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.

    Em 02 de março de 2026.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2026 02/02/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA

    Declaramos, para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar informações relativas a estagiários, terceirizados e concursos/processos seletivos, tendo em vista que, na competência de janeiro de 2026, não houve qualquer ocorrência ou registro dessas naturezas.

    E, por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.

    Em 02 de fevereiro de 2026.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2026 03/01/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA

    Declaramos, para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar informações relativas a estagiários, terceirizados e concursos/processos seletivos, tendo em vista que, na competência de dezembro de 2025, não houve qualquer ocorrência ou registro dessas naturezas.

    E, por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.

    Em 03 de janeiro de 2026.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2025 02/12/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA

    Declaramos, para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar informações relativas a estagiários, terceirizados e concursos/processos seletivos, tendo em vista que, na competência de novembro de 2025, não houve qualquer ocorrência ou registro dessas naturezas.

    E, por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.

    Em 02 de dezembro de 2025.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2025 03/11/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA


    Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de outubro/2025 não houve qualquer tipo de informação.

    E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
    Em 03 de novembro de 2025.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2025 01/10/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA


    Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de setembro/2025 não houve qualquer tipo de informação.

    E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
    Em 01 de outubro de 2025.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2025 01/09/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA


    Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de agosto/2025 não houve qualquer tipo de informação.

    E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
    Em 01 de setembro de 2025.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2025 01/08/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA


    Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de julho/2025 não houve qualquer tipo de informação.

    E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
    Em 01 de agosto de 2025.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2025 01/07/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA


    Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de junho/2025 não houve qualquer tipo de informação.

    E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
    Em 01 de julho de 2025.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA


    Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de maio/2025 não houve qualquer tipo de informação.

    E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
    Em 02 de junho de 2025.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2025 02/05/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA


    Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de abril/2025 não houve qualquer tipo de informação.

    E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
    Em 02 de maio de 2025.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2025 01/04/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA


    Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de março/2025 não houve qualquer tipo de informação.

    E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
    Em 01 de abril de 2025.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2025 03/03/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA


    Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de fevereiro/2025 não houve qualquer tipo de informação.

    E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
    Em 03 de março de 2025.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2025 03/02/2025

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA


    Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de janeiro/2025 não houve qualquer tipo de informação.

    E por ser expressão da verdade assino e dou fé.

    Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
    Em 03 de fevereiro de 2025.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON