Data: 01/04/2026
Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
Declaramos, para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar informações relativas a estagiários, terceirizados e concursos/processos seletivos, tendo em vista que, na competência de março de 2026, não houve qualquer ocorrência ou registro dessas naturezas.
E, por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.
Em 01 de abril de 2026.
Exercício: 2026