Data: 01/04/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES / VERBA INDENIZATÓRIA Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não consta legislação específica que trate sobre quotas para o exercício da atividade parlamentar/verbas indenizatórias e nem pagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Lago da Pedra - MA, na competência de março de 2026. Por ser expressão da verdade, expede-se a presente declaração para que produza seus efeitos legais. Em 01 de abril de 2026.

Exercício: 2026

Data: 02/03/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES / VERBA INDENIZATÓRIA Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não consta legislação específica que trate sobre quotas para o exercício da atividade parlamentar/verbas indenizatórias e nem pagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Lago da Pedra - MA, na competência de fevereiro de 2026. Por ser expressão da verdade, expede-se a presente declaração para que produza seus efeitos legais. Em 02 de março de 2026.

Exercício: 2026

Data: 02/02/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES / VERBA INDENIZATÓRIA Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não consta legislação específica que trate sobre quotas para o exercício da atividade parlamentar/verbas indenizatórias e nem pagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Lago da Pedra - MA, na competência de janeiro de 2026. Por ser expressão da verdade, expede-se a presente declaração para que produza seus efeitos legais. Em 02 de fevereiro de 2026.

Exercício: 2026

Data: 02/01/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES / VERBA INDENIZATÓRIA Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não consta legislação específica que trate sobre quotas para o exercício da atividade parlamentar/verbas indenizatórias e nem pagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Lago da Pedra - MA, na competência de dezembro de 2025. Por ser expressão da verdade, expede-se a presente declaração para que produza seus efeitos legais. Em 02 de janeiro de 2026.

Exercício: 2026

Data: 03/12/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES / VERBA INDENIZATÓRIA Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não consta legislação específica que trate sobre quotas para o exercício da atividade parlamentar/verbas indenizatórias e nem pagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Lago da Pedra - MA, na competência de novembro de 2025. Por ser expressão da verdade, expede-se a presente declaração para que produza seus efeitos legais. Em 03 de dezembro de 2025.

Exercício: 2025

Data: 03/11/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES / VERBA INDENIZATÓRIA Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO CONSTA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA que trate sobre quotas para o exercício da atividade parlamentar/verbas indenizatórias e NEM PAGAMENTOS no âmbito da Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA NO MÊS DE OUTUBRO. Por ser expressão da verdade, expedimos a presente declaração para que produza seus efeitos legais Em 03 de novembro de 2025.

Exercício: 2025

Data: 01/10/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES / VERBA INDENIZATÓRIA Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO CONSTA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA que trate sobre quotas para o exercício da atividade parlamentar/verbas indenizatórias e NEM PAGAMENTOS no âmbito da Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA NO MÊS DE SETEMBRO. Por ser expressão da verdade, expedimos a presente declaração para que produza seus efeitos legais Em 01 de outubro de 2025.

Exercício: 2025

Data: 01/09/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES / VERBA INDENIZATÓRIA Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO CONSTA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA que trate sobre quotas para o exercício da atividade parlamentar/verbas indenizatórias e NEM PAGAMENTOS no âmbito da Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA NO MÊS DE AGOSTO. Por ser expressão da verdade, expedimos a presente declaração para que produza seus efeitos legais Em 01 de Setembro de 2025.

Exercício: 2025

Data: 01/08/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES / VERBA INDENIZATÓRIA Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO CONSTA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA que trate sobre quotas para o exercício da atividade parlamentar/verbas indenizatórias e NEM PAGAMENTOS no âmbito da Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA NO MÊS DE JULHO. Por ser expressão da verdade, expedimos a presente declaração para que produza seus efeitos legais Em 01 de agosto de 2025.

Exercício: 2025

Data: 01/07/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES / VERBA INDENIZATÓRIA Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO CONSTA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA que trate sobre quotas para o exercício da atividade parlamentar/verbas indenizatórias e NEM PAGAMENTOS no âmbito da Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA NO MÊS DE JUNHO. Por ser expressão da verdade, expedimos a presente declaração para que produza seus efeitos legais Em 01 de julho de 2025.

Exercício: 2025

Data: 02/06/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES / VERBA INDENIZATÓRIA Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO CONSTA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA que trate sobre quotas para o exercício da atividade parlamentar/verbas indenizatórias e NEM PAGAMENTOS no âmbito da Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA NO MÊS DE MAIO. Por ser expressão da verdade, expedimos a presente declaração para que produza seus efeitos legais Em 02 de junho de 2025.

Exercício: 2025

Data: 02/05/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES / VERBA INDENIZATÓRIA Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO CONSTA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA que trate sobre quotas para o exercício da atividade parlamentar/verbas indenizatórias e NEM PAGAMENTOS no âmbito da Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA NO MÊS DE ABRIL. Por ser expressão da verdade, expedimos a presente declaração para que produza seus efeitos legais Em 02 de maio de 2025.

Exercício: 2025

Data: 01/04/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES / VERBA INDENIZATÓRIA Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO CONSTA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA que trate sobre quotas para o exercício da atividade parlamentar/verbas indenizatórias e NEM PAGAMENTOS no âmbito da Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA NO MÊS DE MARÇO. Por ser expressão da verdade, expedimos a presente declaração para que produza seus efeitos legais Em 01 de abril de 2025.

Exercício: 2025

Data: 03/03/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES / VERBA INDENIZATÓRIA Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO CONSTA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA que trate sobre quotas para o exercício da atividade parlamentar/verbas indenizatórias e NEM PAGAMENTOS no âmbito da Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA NO MÊS DE FEVEREIRO. Por ser expressão da verdade, expedimos a presente declaração para que produza seus efeitos legais Em 03 de março de 2025.

Exercício: 2025

Data: 03/02/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE GASTOS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES / VERBA INDENIZATÓRIA Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO CONSTA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA que trate sobre quotas para o exercício da atividade parlamentar/verbas indenizatórias e NEM PAGAMENTOS no âmbito da Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA NO MÊS DE JANEIRO. Por ser expressão da verdade, expedimos a presente declaração para que produza seus efeitos legais Em 03 de fevereiro de 2025.

Exercício: 2025