Data: 24/05/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZADOS Declaramos, para os devidos fins de transparência pública e em atendimento aos princípios constitucionais da publicidade e da moralidade administrativa, bem como ao disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que no exercício financeiro de 2026, do dia 1º de janeiro até a presente data, não há trabalhadores terceirizados prestando serviços à Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA. Em razão da inexistência de terceirizados no período mencionado, informamos que não há lista nominal, função ou atividade exercida, tampouco nome ou razão social de empresa empregadora a serem divulgados.

Exercício: 2026

Data: 20/05/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZADOS Declaramos, para os devidos fins de transparência pública e em atendimento aos princípios constitucionais da publicidade e da moralidade administrativa, bem como ao disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que nos exercícios financeiros de 2023, 2024 e 2025, não houve trabalhadores terceirizados prestando serviços à Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA. Em razão da inexistência de terceirizados no período mencionado, informamos que não há lista nominal, função ou atividade exercida, tampouco nome ou razão social de empresa empregadora a serem divulgados.

Exercício: 2026

Data: 27/04/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA Declaramos, para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de estagiários, terceirizados e concursos/processos seletivos, tendo em vista que, durante o peíodo de outubro de 2025 a abril de 2026, não houve qualquer ocorrência ou registro dessas naturezas. E, por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração. DECLARAÇÃO VÁLIDA PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão.

Exercício: 2026

Data: 02/03/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA Declaramos, para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de estagiários, terceirizados e concursos/processos seletivos, tendo em vista que, na competência de fevereiro de 2026, não houve qualquer ocorrência ou registro dessas naturezas. E, por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão. Em 02 de março de 2026.

Exercício: 2026

Data: 02/02/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA Declaramos, para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de estagiários, terceirizados e concursos/processos seletivos, tendo em vista que, na competência de janeiro de 2026, não houve qualquer ocorrência ou registro dessas naturezas. E, por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão. Em 02 de fevereiro de 2026.

Exercício: 2026

Data: 02/01/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA Declaramos, para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de estagiários, terceirizados e concursos/processos seletivos, tendo em vista que, na competência de dezembro de 2025, não houve qualquer ocorrência ou registro dessas naturezas. E, por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão. Em 02 de janeiro de 2026.

Exercício: 2025

Data: 03/12/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA Declaramos, para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de estagiários, terceirizados e concursos/processos seletivos, tendo em vista que, na competência de novembro de 2025, não houve qualquer ocorrência ou registro dessas naturezas. E, por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão. Em 03 de dezembro de 2025.

Exercício: 2025

Data: 03/11/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de outubro/2025 não houve qualquer tipo de informação. E por ser expressão da verdade assino e dou fé. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão. Em 03 de novembro de 2025.

Exercício: 2025

Data: 01/10/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de setembro/2025 não houve qualquer tipo de informação. E por ser expressão da verdade assino e dou fé. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão. Em 01 de outubro de 2025.

Exercício: 2025

Data: 01/09/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de agosto/2025 não houve qualquer tipo de informação. E por ser expressão da verdade assino e dou fé. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão. Em 01 de setembro de 2025.

Exercício: 2025

Data: 01/08/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de julho/2025 não houve qualquer tipo de informação. E por ser expressão da verdade assino e dou fé. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão. Em 01 de agosto de 2025.

Exercício: 2025

Data: 01/07/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de junho/2025 não houve qualquer tipo de informação. E por ser expressão da verdade assino e dou fé. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão. Em 01 de julho de 2025.

Exercício: 2025

Data: 02/06/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de maio/2025 não houve qualquer tipo de informação. E por ser expressão da verdade assino e dou fé. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão. Em 02 de junho de 2025.

Exercício: 2025

Data: 02/05/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de abril/2025 não houve qualquer tipo de informação. E por ser expressão da verdade assino e dou fé. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão. Em 02 de maio de 2025.

Exercício: 2025

Data: 01/04/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de março/2025 não houve qualquer tipo de informação. E por ser expressão da verdade assino e dou fé. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão. Em 01 de abril de 2025.

Exercício: 2025

Data: 03/03/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de fevereiro/2025 não houve qualquer tipo de informação. E por ser expressão da verdade assino e dou fé. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão. Em 03 de março de 2025.

Exercício: 2025

Data: 03/02/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lago da Pedra deixou de apresentar as informações a respeito de Estagiário, terceirizado e concursos/processos seletivo uma vez que, durante o mês de janeiro/2025 não houve qualquer tipo de informação. E por ser expressão da verdade assino e dou fé. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lago da Pedra, Estado do Maranhão. Em 03 de fevereiro de 2025.

Exercício: 2025