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Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 16:17:04
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Abertura Situação Data situação Sequencial Ações
DISPENSA 007 PUBLICAÇÃO: 04/05/2026 R$ 41.013,52 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO, LIMPEZA DE BEBEDOURO E RECARGA DE GÁS EM GELADEIRA DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA.

08/05/2026 FECHADA 11/05/2026 0031
DISPENSA 006 PUBLICAÇÃO: 04/05/2026 R$ 23.580,60 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA.

08/05/2026 FECHADA 11/05/2026 0030
DISPENSA 005 PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 R$ 61.137,20 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COFFEE BREAK PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - MA

17/04/2026 FECHADA 22/04/2026 0029
DISPENSA 004 PUBLICAÇÃO: 12/03/2026 R$ 63.576,10 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE LAGO DA PEDRA/MA

18/03/2026 FECHADA 23/03/2026 0028
DISPENSA 003 PUBLICAÇÃO: 27/02/2026 R$ 63.636,77 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE LAGO DA PEDRA/MA.

05/03/2026 FECHADA 06/03/2026 0027
DISPENSA 002 PUBLICAÇÃO: 20/02/2026 R$ 64.706,26 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE LAGO DA PEDRA/MA

26/02/2026 FECHADA 27/02/2026 0026
DISPENSA 001 PUBLICAÇÃO: 30/01/2026 R$ 56.210,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA.

04/02/2026 FECHADA 05/02/2026 0025
INEXIGIBILIDADE 005 PUBLICAÇÃO: 02/04/2025 R$ 144.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO ATENDER ÀS DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA

02/04/2025 FECHADA 19/05/2025 0024
DISPENSA 012 PUBLICAÇÃO: 29/09/2025 R$ 62.339,10 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COFFEE BREAK PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - MA.

29/09/2025 FECHADA 06/10/2025 0023
DISPENSA 011 PUBLICAÇÃO: 29/09/2025 R$ 27.219,96 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO EM MANUTENÇÃO DE SITE/PORTAL WEB, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA-MA.

29/09/2025 FECHADA 06/10/2025 0022
DISPENSA 010 PUBLICAÇÃO: 09/06/2025 R$ 38.856,58 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO, LIMPEZA DE BEBEDOURO E RECARGA DE GÁS EM GELADEIRA DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA.

09/06/2025 FECHADA 16/06/2025 0021
DISPENSA 009 PUBLICAÇÃO: 27/05/2025 R$ 16.400,04 MENOR PREÇO

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA-MA.

27/05/2025 FECHADA 03/06/2025 0020
DISPENSA 008 PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 R$ 47.945,31 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA

15/05/2025 FECHADA 22/05/2025 0019
INEXIGIBILIDADE 004 PUBLICAÇÃO: 11/03/2025 R$ 19.200,00 MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.

11/03/2025 FECHADA 18/03/2025 0018
DISPENSA 007 PUBLICAÇÃO: 09/04/2025 R$ 14.789,97 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SISTEMA INTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, E LICENÇA DE USO LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS PARA ATENDER AS LEIS 12.527/2011 E LC 131/2009, DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA

09/04/2025 FECHADA 22/04/2025 0017
INEXIGIBILIDADE 003 PUBLICAÇÃO: 06/01/2025 R$ 120.000,00 MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/CONTÁBIL, ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA, ORIENTAÇÃO E CORRELATOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA

06/01/2025 FECHADA 26/02/2025 0016
INEXIGIBILIDADE 002 PUBLICAÇÃO: 29/01/2025 R$ 90.000,00 MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA AO CONTROLE INTERNO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA

29/01/2025 FECHADA 17/02/2025 0015
INEXIGIBILIDADE 001 PUBLICAÇÃO: 06/01/2025 R$ 96.000,00 MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS VISANDO ATENDER ÀS DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA

06/01/2025 FECHADA 17/02/2025 0014
DISPENSA 006 PUBLICAÇÃO: 26/03/2025 R$ 62.174,14 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA.

26/03/2025 FECHADA 03/04/2025 0013
DISPENSA 005 PUBLICAÇÃO: 26/03/2025 R$ 59.888,80 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA

26/03/2025 FECHADA 03/04/2025 0012
DISPENSA 004 PUBLICAÇÃO: 26/03/2025 R$ 62.710,50 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE LAGO DA PEDRA/MA

26/03/2025 FECHADA 03/04/2025 0011
DISPENSA 003 PUBLICAÇÃO: 07/03/2025 R$ 62.710,50 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA.

07/03/2025 FECHADA 14/03/2025 0010
DISPENSA 002 PUBLICAÇÃO: 06/03/2025 R$ 46.346,46 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA

06/03/2025 FECHADA 01/04/2025 0009
DISPENSA 001 PUBLICAÇÃO: 27/02/2025 R$ 51.883,37 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO EM FORMATO PDF E RECONHECIMENTO DE CARACTERES DE TEXTO NAS IMAGENS (OCR), DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA

27/02/2025 FECHADA 14/03/2025 0008
DISPENSA 07 PUBLICAÇÃO: 09/02/2024 R$ 56.750,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA

21/02/2024 FECHADA 28/02/2024 0007
DISPENSA 06 PUBLICAÇÃO: 09/02/2024 R$ 51.280,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA

21/02/2024 FECHADA 28/02/2024 0006
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 01 PUBLICAÇÃO: 02/10/2024 R$ 200.589,74 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA

16/10/2024 FECHADA 21/10/2024 0005
DISPENSA 05 PUBLICAÇÃO: 09/02/2024 R$ 55.350,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COFFEE BREAK PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

21/02/2024 FECHADA 28/02/2024 0005
PREGÃO ELETRÔNICO 03 PUBLICAÇÃO: 16/05/2024 R$ 224.000,04 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA

06/06/2024 REVOGADA 08/06/2024 0004
DISPENSA 04 PUBLICAÇÃO: 09/02/2024 R$ 55.954,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR E PEÇAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

21/02/2024 FECHADA 28/02/2024 0004

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 28/06/2026

  • A Câmara Municipal de Lago da Pedra declara que, no período compreendido entre 30 de maio de 2026 e 28 de junho de 2026, não realizou adesão a Atas de Registro de Preços. Dessa forma, inexistem registros de adesões no período indicado, bem como inexistem Atas de Registro de Preços ativas a serem publicadas relativas ao referido período.

DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026

  • A Câmara Municipal de Lago da Pedra, por meio do setor competente, vem por meio desta declarar que não realizou nenhuma adesão a Ata de Registro de Preços no período compreendido entre o ano de 2023 até a presente data.
    No tocante às Atas de Registro de Preços ativas, informa-se que no período de 2023 a 2024 esta Câmara Municipal não possui registros, e que no período de 2025 até a presente data não foi realizado nenhum Registro de Preços, razão pela qual inexistem Atas de Registro de Preços ativas.
    Por ser verdade, firma-se a presente declaração.

DECLARAÇÃO: 2026 24/05/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITAÇÕES
    Declaramos, para os devidos fins de transparência pública e em atendimento ao disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), que nos exercícios financeiros de 2025 e 2026, até a presente data, a Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA não realizou licitações nas modalidades de pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, previstas no art. 28 da Lei nº 14.133/2021.
    Esclarecemos que, para fins desta declaração, consideram-se "licitações" exclusivamente as cinco modalidades acima mencionadas, não se incluindo neste rol as contratações realizadas por dispensa e por inexigibilidade de licitação.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 28/06/2026

  • A Câmara Municipal de Lago da Pedra declara que, nos últimos 30 (trinta) dias até a presente data, não houve realização de processos licitatórios. Dessa forma, inexistem editais de licitação publicados ou disponíveis relativos ao referido período.

8.3 - Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

DECLARAÇÃO: 2026 28/06/2026

  • A Câmara Municipal de Lago da Pedra declara que, nos últimos 30 (trinta) dias até a presente data, não houve realização de processos licitatórios. Dessa forma, inexistem documentos relativos às fases interna e externa de licitações, tais como termo de referência, justificativas, pareceres técnicos ou jurídicos, orçamento estimativo, edital e anexos, atas de julgamento, impugnações, recursos, adjudicação ou homologação, a serem publicados no referido período.

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