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Foram encontradas 36 registros
Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 16:17:04
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Abertura Situação Data situação Sequencial Ações
PREGÃO ELETRÔNICO 02 PUBLICAÇÃO: 07/05/2024 R$ 166.633,90 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA

 17/05/2024 FECHADA 04/06/2024 0003
DISPENSA 03 PUBLICAÇÃO: 09/02/2024 R$ 56.640,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - MA.

 21/02/2024 FECHADA 28/02/2024 0003
PREGÃO ELETRÔNICO 01 PUBLICAÇÃO: 07/05/2024 R$ 155.416,50 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA

 17/05/2024 FECHADA 04/06/2024 0002
DISPENSA 02 PUBLICAÇÃO: 09/02/2024 R$ 39.600,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REPRODUÇÃO DE SOFTWARE EM QUALQUER SUPORTE, MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, LICENÇA E CESSÃO DE DIREITO DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EXECUÇÃO E ALIMENTAÇÃO DO PORTAL, OUVIDORIA E E-SIC, DIÁRIO ELETRÔNICO COM ASSINATURA DIGITAL E CARIMBO DE TEMPO, SISTEMA DE CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS PARA O SINC ATENDENDO OS REQUISITOS DO TCE/MA E AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - MA.

 21/02/2024 FECHADA 28/02/2024 0002
DISPENSA 01 PUBLICAÇÃO: 09/02/2024 R$ 23.001,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SISTEMA INTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - MA

 21/02/2024 FECHADA 28/02/2024 0001
CONVITE 002/2023 PUBLICAÇÃO: 06/01/2023 R$ 142.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVICOS DE SANITIZACAO E LIMPEZA, PARA A CAMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA, REFERENTE AO ANO DE 2023.

 06/01/2023 FECHADA 10/01/2023 0001

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 28/06/2026

  • A Câmara Municipal de Lago da Pedra declara que, no período compreendido entre 30 de maio de 2026 e 28 de junho de 2026, não realizou adesão a Atas de Registro de Preços. Dessa forma, inexistem registros de adesões no período indicado, bem como inexistem Atas de Registro de Preços ativas a serem publicadas relativas ao referido período.

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DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026

  • A Câmara Municipal de Lago da Pedra, por meio do setor competente, vem por meio desta declarar que não realizou nenhuma adesão a Ata de Registro de Preços no período compreendido entre o ano de 2023 até a presente data.
    No tocante às Atas de Registro de Preços ativas, informa-se que no período de 2023 a 2024 esta Câmara Municipal não possui registros, e que no período de 2025 até a presente data não foi realizado nenhum Registro de Preços, razão pela qual inexistem Atas de Registro de Preços ativas.
    Por ser verdade, firma-se a presente declaração.

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DECLARAÇÃO: 2026 24/05/2026

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITAÇÕES
    Declaramos, para os devidos fins de transparência pública e em atendimento ao disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), que nos exercícios financeiros de 2025 e 2026, até a presente data, a Câmara Municipal de Lago da Pedra – MA não realizou licitações nas modalidades de pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, previstas no art. 28 da Lei nº 14.133/2021.
    Esclarecemos que, para fins desta declaração, consideram-se "licitações" exclusivamente as cinco modalidades acima mencionadas, não se incluindo neste rol as contratações realizadas por dispensa e por inexigibilidade de licitação.

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8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 28/06/2026

  • A Câmara Municipal de Lago da Pedra declara que, nos últimos 30 (trinta) dias até a presente data, não houve realização de processos licitatórios. Dessa forma, inexistem editais de licitação publicados ou disponíveis relativos ao referido período.

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8.3 - Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

DECLARAÇÃO: 2026 28/06/2026

  • A Câmara Municipal de Lago da Pedra declara que, nos últimos 30 (trinta) dias até a presente data, não houve realização de processos licitatórios. Dessa forma, inexistem documentos relativos às fases interna e externa de licitações, tais como termo de referência, justificativas, pareceres técnicos ou jurídicos, orçamento estimativo, edital e anexos, atas de julgamento, impugnações, recursos, adjudicação ou homologação, a serem publicados no referido período.

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