ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 526, DE 18 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, AUTILIZAÇÃO, A QUEIMA, A SOLTURA E A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA PARA CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES QUANTO AO USO COMPARTILHADO DE POSTES, TORRES E DEMAIS INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do Município de Lago da Pedra para o exercício de 2026, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA, A SOLTURA EA PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO, EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA, ESTADO DO MARANHÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIOS DE INÍCIO E ENCERRAMENTO DE SHOWS, ESPETÁCULOS E APRESENTAÇÕES PÚBLICAS EM QUE HAJA COBRANÇA DE INGRESSO AO PÚBLICO OU GRATUITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 443, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO; CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE: CRIAR A ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO; CRIAR CARGOS DE DIREÇÃO DE ÓRGÃOS DE SAÚDE; ALTERAR A NOMENCLATURA DE ÓRGÃOS: REFORMULAR A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS; ADEQUAR O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS CARGOS EFETIVOS DE ENFERMEIRO, ODONTÓLOGO, FARMACÊUTICO E BIOQUÍMICO, BEM COMO DOS CARGOS COMISSIONADOS CC6 E CC5, CUJOS VALORES ATUAIS ENCONTRAM-SE ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 443, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E PROMOVER ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA E NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃOE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 473, DE 26 DE ABRIL DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA "EDUCA JOVEM” PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA, A FIM DE TORNAR 0 REFERIDO PROGRAMA PERMANENTE.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE DESLOCAMENTO AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE LAGO DA PEDRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO RESTAURANTE TENDA DOS COCAIS NO BAIRRO MARAJÁ DE RUA GONÇALO VICENTE CAMILO.
INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ATRÁS DA QUADRA DE ESPORTES VELHO ZUCA, TRAVESSA DA RUA DUQUE DE CAXIAS DE RAIMUNDO ELIVAN TEIXEIRA (BOLIVAR)".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO ALTO ALEGRE DE CARLOS SALAZAR DA CRUZ"
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (IT?I), AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VID?, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 469/2023 PARA ESTABELECER PERCENTUAL ÀS COMISSÕES DE LEILOEIRO OFICIAL.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JÚLIA FREIRES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÔES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N' 443, DE 23 DE DEZEMBRO DE 202I, PARA CINDIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM DUAS SECRETARIAS AUTÔNOMAS, ALÉM DE TRANSFERIR A ADMINISTRAÇÃO DO MATADOURO PUBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OT]TRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA "EDUCA JOVEM", DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 399, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E A LEI N° 400, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. SOBRE ADEQUAÇÃO E
CONSIDERA PATRIMÔNIO RELIGIOSO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO O "CÍRCULO DE ORAÇÃO" DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE LAGO DA PEDRA - MA.
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